TCE-PA e TCM-PA são líderes em transparência nos portais públicos
Uma pesquisa recente, realizada pelos Tribunais de Contas (TCs) no Brasil, revelou que o índice de transparência dos portais públicos no país está em 57,92%, classificado como intermediário. Esse levantamento, apresentado durante o Seminário “Transparência em Foco”, analisou 8.045 portais de diferentes órgãos e entidades governamentais, incluindo a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.
O estudo, conduzido por Antonio Joaquim, coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior do Grupo de Trabalho da Transparência, adotou uma metodologia detalhada, verificando de 202 a 258 itens em cada portal, variando conforme a natureza da instituição.
Os Tribunais de Contas lideraram o ranking de transparência com 90,42%, seguidos pelos Ministérios Públicos (85,68%), Judiciário (78,75%), Defensorias Públicas (70,13%), Executivo (59,49%) e Legislativo (55,37%).
Especificamente no estado do Pará, os índices de transparência mostram resultados notáveis:
Geral: 80,41%
TCE-PA: 95,03%
TCM-PA: 95,25%
Ministério Público PA: 96,52%
Judiciário: 97,57%
Defensorias Públicas: 89,12%
Executivo: 77,52%
Legislativo: 82,84%
Para a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, a obtenção do selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública “ratifica a retidão dos caminhos traçados pelo Tribunal de Contas no tocante à maior transparência de sua gestão, confirmando o comprometimento dos seus membros e servidores com a construção de uma instituição alinhada aos princípios essenciais da democracia”.
A transparência é um instrumento que permite o engajamento da população e garante seu direito de acesso à informação, possibilitando uma maior participação social. É o compromisso de ética e responsabilidade do tribunal para com a sociedade paraense”
Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes.
Esta segunda edição da pesquisa, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o TCU e o TCE-MT, implementou critérios mais rigorosos, abrangendo aspectos como a Lei Geral de Proteção de Dados e a Nova Lei de Licitações.
Apesar do aumento nos padrões de exigência, observou-se uma melhoria modesta nos níveis de transparência, especialmente no Executivo Federal, Legislativos Estaduais e Distrital, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
Os dados completos e detalhados serão disponibilizados na página do Radar da Transparência Pública, oferecendo acesso direto às informações pertinentes dos portais avaliados.
Cezar Miola, presidente da Atricon, enfatizou a importância dessa pesquisa para fomentar boas práticas de transparência pública, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo na qualidade das informações disponibilizadas.
O conselheiro Antonio Joaquim ressaltou a capacidade do Sistema Tribunais de Contas em promover resultados significativos para a sociedade, enquanto o presidente do TCU, Bruno Dantas, sublinhou a importância da transparência e participação cidadã na administração pública.
A pesquisa reflete um cenário de progresso e desafios na transparência dos portais públicos no Brasil, com destaque para o estado do Pará, que apresentou índices expressivos, um aspecto fundamental para a efetividade do controle social e o fortalecimento da democracia.
Com informações da ATRICON.
