Presidente Lula sanciona lei de regulamentação dos sanitaristas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que estabelece a regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, contou com a presença de várias autoridades, incluindo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Presidente Lula destacou a importância dos sanitaristas no sistema de saúde do país, especialmente no combate à pandemia de Covid-19. “Sem os sanitaristas brasileiros, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca, e tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas”, afirmou o presidente.
A nova lei define as atribuições do profissional sanitarista, que incluem análise, monitoramento, avaliação de situações de saúde, planejamento, pesquisa, administração, gestão, coordenação, auditoria, supervisão de atividades de saúde coletiva, além de identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário.
Para exercer a profissão, o projeto estabelece que os profissionais devem ser diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, reconhecidos pelo MEC e pela CAPES, ou possuir formação equivalente validada em instituições brasileiras. Além disso, são elegíveis os profissionais com experiência comprovada de no mínimo cinco anos na área de saúde coletiva ou saúde pública até a data de publicação da lei.
Em seu discurso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a relevância do projeto para a formação de novos profissionais e para a reconstrução do país na área da saúde. A medida foi comemorada por entidades do setor, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, destacando-se como uma bandeira histórica da associação, fundada em 1979.
A regulamentação dessa profissão é um passo significativo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel crucial na saúde pública brasileira. A nova lei representa um marco na valorização dos sanitaristas e na garantia de qualidade e segurança na saúde pública do país. Essa regulamentação abre caminho para avanços significativos na saúde pública, refletindo o compromisso do país com o bem-estar e a segurança de sua população.
Com informações do Planalto.
