TCMPA aborda desafios da coleta de lixo em Belém com autoridades e empresas
Belém, PA – Em uma reunião nesta terça-feira, 14 de novembro, convocada pelo Conselheiro Cezar Colares do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), representantes da Secretaria de Saneamento de Belém, de empresas de coleta de resíduos sólidos e órgãos fiscalizadores se reuniram para debater os desafios da coleta de resíduos na capital paraense.
Presidindo a mesa técnica, Cezar Colares destacou os problemas que comprometem a regularidade e a eficiência da coleta de lixo domiciliar e de entulho. A reunião evidenciou pendências financeiras como um dos principais empecilhos, com as empresas reivindicando pagamentos atrasados e a Secretaria mencionando a redução de receitas que afetaram os serviços. Foi concedido um prazo para que as empresas de saneamento detalhassem os débitos a receber, enquanto a Secretaria pediu dez dias para informar os valores devidos pela Prefeitura.
O conselheiro reforçou a necessidade urgente de soluções, salientando a coleta de resíduos como serviço vital e seu impacto na qualidade de vida em Belém. “Nossa meta é uma estratégia unificada para restabelecer a regularidade da coleta e aprimorar o serviço contínuo à população”, afirmou.
Comprometida com a transparência e a resolução do problema, a reunião concluiu com o compromisso da Secretaria de apresentar um cronograma de pagamentos futuros às empresas e a exigência de um plano emergencial para a coleta de entulho pela Prefeitura. Um próximo encontro será marcado, estendendo o convite a outras entidades como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, visando ampliar a discussão e encontrar soluções conjuntas para a crise de saneamento.
A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) comunicou que, apesar das dificuldades financeiras decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda na arrecadação, manterá os serviços de coleta de lixo domiciliar. A Sesan alerta, no entanto, para possíveis ajustes nas operações de coleta. Além disso, em resposta à crise, a coleta de entulhos foi reduzida pela metade, e a população é aconselhada a evitar podas de árvores e descartes de entulhos nas vias públicas durante este período. Existe uma expectativa de auxílio financeiro do Governo Federal para enfrentar a situação, bem como a previsão de em breve nomear a empresa ou consórcio responsável pela gestão dos resíduos sólidos e seu destino final.
