Os Tribunais de Contas Municipais e Estaduais se Reúnem para Reforçar a Fiscalização do Erário Público

Na última quinta-feira, 9 de novembro, representantes de Tribunais de Contas municipais e estaduais de várias regiões do Brasil reuniram-se no II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios, realizado no Hotel Grand Mercure. O evento, sob o tema “Cooperação e Parcerias: fortalecendo o Sistema de Controle Externo”, visou promover a integração entre os órgãos fiscalizadores, fortalecendo sua atuação e consolidando laços institucionais.

Parceiros na Iniciativa

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), os TCMs da Bahia, Goiás, e das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, além da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foram parceiros na iniciativa. Contaram também com apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Pelo TCE-PA, estiveram presentes a Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha e a Conselheira Lourdes Lima. A abertura foi realizada pelo Conselheiro Presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães, que enfatizou a importância da construção coletiva em torno de temas relevantes à cooperação e intercâmbio entre os Tribunais de Contas. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, destacou a importância do intercâmbio de conhecimentos e experiências, enfatizando o fortalecimento do Sistema de Controle Externo.

Temáticas Abordadas:

O encontro incluiu apresentações sobre experiências inovadoras dos TCMs de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, focando em tecnologias aplicadas na fiscalização de políticas públicas. Discutiram-se temas como auditorias em obras públicas, acessibilidade e uso de inteligência artificial em processos licitatórios.

Visão Federal:

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Vital do Rêgo, discutiu os desafios do pacto federativo e a importância da integração entre as Cortes para uma fiscalização eficiente dos recursos públicos.

Este encontro sublinhou a importância da colaboração e do compartilhamento de conhecimentos entre os Tribunais de Contas, visando aprimorar a gestão do erário público e reforçar a transparência e eficiência na administração pública brasileira.

Com informações do TCE-PA.