Abertura do Seminário ICMS Educação em Belém Destaca a Importância da Educação no Desenvolvimento Social
Na noite de terça-feira, 7 de novembro, cerca de quatrocentas pessoas se reuniram no Hotel Grand Mercure, em Belém, para a cerimônia de abertura do Seminário ICMS Educação. Este evento, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMPA) e a organização da sociedade civil “Todos pela Educação”, marcou um momento significativo na discussão sobre a educação no Brasil.
Dignitários, incluindo a Vice-Governadora do Estado, Hana Ghassan, e líderes de diversas instituições, compareceram ao evento, enfatizando a importância do debate na busca por uma educação de qualidade. Rosa Egídia C. Lopes, Presidente do TCE-PA, ressaltou o papel das Cortes de Contas e a necessidade de uma educação sólida como fundamento da sociedade. Essa ênfase reafirma o compromisso dos órgãos de controle com a melhoria contínua da educação pública.
A Vice-Governadora Hana Ghassan, ao encerrar os pronunciamentos, destacou a relevância das discussões sobre a política de ICMS Educação. Ela parabenizou a iniciativa, ressaltando a prioridade dada à educação na atual gestão e a necessidade de debater e implementar eficazmente essa política.
Além das falas inspiradoras, o Seminário contou com a presença de autoridades de vários municípios e parlamentares, refletindo a amplitude e a relevância do evento. Uma aula magna com o doutor em Ciência Política, Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mediada pelo Conselheiro Cezar Colares, do TCMPA, deu início às atividades acadêmicas.
O Seminário prosseguiu no dia seguinte, com a participação de outros membros notáveis como a Conselheira Lourdes Lima e o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira, proporcionando uma plataforma de diálogo enriquecedor e informativo.
O principal objetivo do Seminário é apresentar uma visão abrangente do ICMS Educação e sua importância para o financiamento do ensino público nos estados e municípios. O projeto de lei do ICMS Educação, parte integrante da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), propõe um modelo de financiamento inovador baseado em avaliações de desempenho.
O evento atraiu um público diversificado, incluindo gestores públicos, profissionais da área contábil e financeira, acadêmicos e representantes legislativos, demonstrando a ampla gama de interessados nas políticas educacionais brasileiras.
Com informações do TCE-PA.
