Evento dos Tribunais de Contas de todo Brasil debatendo ICMS Educação
Belém sediará nos dias 07 e 08 de novembro o “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure, a partir das 17h desta terça-feira.
O seminário, destinado a cerca de 360 gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, irá proporcionar dois dias de estudos e debates acerca da importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e municípios de todo o país.
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE-PA e TCMPA) e o Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A programação do evento contará com a exposição de painéis temáticos, onde serão abordados como tema: visão geral do ICMS Educação; critérios de distribuição dos recursos; desafios e perspectivas; e a apresentação de boas práticas na utilização dos recursos do ICMS Educação.
A abertura ocorrerá às 18h do dia 07, no auditório principal do hotel com a presença de autoridades nacionais e estaduais, como os presidentes dos Tribunais de Contas de todas as regiões brasileiras, entre eles o conselheiro Antonio José Guimarães (TCMPA) e Rosa Egídia Lopes (TCE-PA), e a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.
Serviço:
“Seminário ICMS Educação”
07 e 08 de novembro
Hotel Grand Mercure, bairro Nazaré, Belém.
Abertura: 18h do dia 07
Informações: Marcelo Oliveira, coordenador de Comunicação do TCMPA (99374-3500)
William Silva, assessor de Comunicação do TCMPA (98114-9301)
Raphael Graim, Comunicação do TCMPA (98510-1828)
