Tribunais de Contas do Pará convidam governador Helder Barbalho para o “Seminário ICMS Educação”
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, convidaram o governador Helder Barbalho para o “Seminário ICMS Educação”, um evento que promete ser um divisor de águas na gestão fiscal da educação.
Marcado para os dias 7 e 8 de novembro em Belém, o seminário tem como objetivo reunir prefeituras, secretarias de Educação, governo estadual e Tribunais de Contas de todo o Brasil. Antonio José Guimarães enfatizou a importância dessa discussão para assegurar que a parcela do ICMS destinada aos municípios, baseada no desempenho educacional, contribua efetivamente para a evolução do sistema de ensino.
Este evento simboliza o comprometimento das Cortes de Contas e outras instituições na implementação de políticas públicas eficazes, com foco especial na educação. A participação de figuras importantes como os secretários estaduais de Educação, Rossieli Soares, e da Fazenda, Reneé Souza, destaca a relevância do seminário.
O “Seminário ICMS Educação”, a ser realizado no Hotel Grand Mercure, visa congregar profissionais variados, incluindo gestores públicos e acadêmicos, para discutir o papel do ICMS no financiamento da educação básica. O debate promete ser um marco na maneira como esse imposto é aplicado na educação.
Uma intensa mobilização está sendo realizada para envolver prefeituras, secretarias municipais de educação e câmaras de vereadores dos 144 municípios do Pará. As vagas para o seminário estão abertas, inclusive para participação digital, o que amplia o alcance e a inclusão dos interessados.
Organizado pelo Instituto Rui Barbosa e com apoio de várias associações e conselhos, o seminário representa uma oportunidade ímpar para aprimorar a administração fiscal e educacional nos municípios brasileiros. A participação ativa de gestores e servidores é crucial para fomentar as mudanças necessárias no sistema de ensino, utilizando os recursos do ICMS de maneira eficiente e transformadora.
Com informações do TCE-PA.
