Jader anuncia liberação de R$ 27 milhões para municípios
O senador Jader Barbalho anunciou recentemente a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas parlamentares, destinados aos municípios do Pará. Este montante, acumulado de agosto a outubro, soma-se aos mais de R$ 12 milhões já liberados anteriormente. Com esta nova fase, 45 prefeituras paraenses serão beneficiadas, focando principalmente na assistência social básica. Esta assistência visa atender a população em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Importância dos Repasses na Visão de Jader Barbalho
Jader Barbalho enfatiza a importância desses repasses para a continuidade dos programas de assistência social. “Esses recursos são vitais para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, especialmente considerando os recentes anos de desafios econômicos, marcados por altas taxas de desemprego e insuficiente assistência social”, destaca o senador.
Aplicação dos Recursos Liberados
Os recursos liberados devem ser utilizados no custeio para reforçar a proteção básica dos serviços de Assistência Social nos municípios. Eles podem ser empregados na manutenção de serviços já existentes, incluindo obras de conservação e adaptação de bens imóveis, aquisição de material de consumo, pagamento de serviços de terceiros e encargos diversos.
Ampliação da Proteção Social Básica
Esta nova parcela de recursos, parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça a Proteção Social Básica e a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. Estes fundos são essenciais para manter serviços de proteção e atendimento a famílias em vulnerabilidade social, além de garantir o acolhimento e a assistência a pessoas em situações de calamidade, violência, ou em situação de rua.
Impacto no Sistema Único de Assistência Social (Suas)
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é o principal organizador da política pública de assistência social no Brasil, promovendo proteção social a cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social. O Suas engloba a gestão da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, sendo um pilar fundamental na estruturação das políticas sociais.
Recursos para as Forças Armadas
Além dos valores destinados à assistência social, Jader Barbalho confirmou a liberação de recursos para as Forças Armadas. Uma emenda individual de R$ 500 mil foi parcialmente liberada para o Exército, visando manter sua prontidão e capacidade operativa. A Marinha e a Aeronáutica também receberam partes de emendas para a fiscalização da navegação aquaviária e a manutenção da Escola Tenente Rêgo Barros, respectivamente.
Com informações do DOL
