Iniciativa do senador Jader contra a crise climática
Enfrentar a crise climática é o grande desafio do século. Neste ano, o planeta apresentou as maiores taxas médias de temperatura, demonstrando que o aquecimento global é uma realidade e ameaça a vida de todos os seres. O Brasil, apesar de ser o berço de um dos maiores biomas do mundo, a Floresta Amazônica, caminha a passos lentos para alcançar a sustentabilidade. No último ranking realizado entre os países que mais avançaram nessa meta, o Brasil ficou em 55ª colocação.
Para contribuir com o avanço do país nesta nova urgência mundial, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um conjunto de normas para reconhecer projetos ou ativos sustentáveis, e que possa servir de baliza para orientar investimentos públicos e privados, uma taxonomia sustentável nacional.
A taxonomia verde é um dos instrumentos para financiar o plano, e busca dar transparência e segurança aos investidores, assegurando que os recursos destinados para o Plano de Transição Ecológica nacional, que conta com 100 ações para promover a transição da economia. Entre as ações do plano, estão incluídas o combate ao desmatamento, geração de energias limpas e um marco regulatório para mineração. “A taxonomia permite uma maior atração de investimentos privados para viabilizar o planejamento de transição ecológica do país”, ressalta o senador Jader.
O senador Jader Barbalho antecipa que, entre outras urgências, a proposta indica a definição e regulamentação de propriedade sustentável. “O Brasil ainda não tem uma legislação que estabeleça os critérios para a definição de propriedade sustentável. Esse projeto, se for aprovado, trará diversos benefícios, como a redução de custos para a sua elaboração, a atração de capital, o apoio à formulação de políticas de incentivo e o mapeamento dos fluxos de crédito”, explica.
Evitar fraudes é outra preocupação do senador. Ele cita a necessidade de o país tomar medidas imediatas para evitar que pessoas mal-intencionadas utilizem desse novo mercado de capital mundial para tirar vantagem. “É preciso cortar o mal pela raiz e essa ação no Brasil é extremamente necessária. Já vimos a identificação de falsos ‘vendedores de carbono’ na Amazônia, o que na prática é chamado de ‘greenwashing’ (do inglês, lavagem verde). Somente uma legislação moderna e específica para esse novo horizonte que se abre vai nos permitir evitar divulgações falsas sobre produtos sustentáveis”, alerta Jader Barbalho.
Centro financeiro sustentável: O projeto de lei apresentado pelo senador paraense mostra que a Taxonomia Verde Nacional pode posicionar o país como um centro financeiro sustentável de referência no mercado financeiro latino-americano. A taxonomia, no contexto das finanças (sustentáveis), é um sistema de classificação que permite identificar atividades, ativos e/ou projetos que apresentem objetivos sustentáveis (ambientais e/ou sociais) com base em métricas e/ou metas preestabelecidas.
Certificações privadas: Atualmente, os investimentos que se anunciam como verdes e sustentáveis são certificados por consultorias privadas que têm seus próprios critérios, não uniformes. A necessidade de ter no Brasil critérios mais firmes para enquadrar quais carteiras e fundos de investimentos seguem de fato os aspectos de investimentos sustentáveis, tem sido uma das principais pautas de reuniões de empresários e investidores comprometidos com a questão ambiental.
O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho foi protocolado na Mesa Diretora do Senado e aguarda a definição de tramitação na Casa Legislativa.
Com informações do www.jaderbarbalho.com.br
