Governo do Pará lança plano para recuperar 5,65 milhões de hectares
O Governo do Pará, delineou um plano para recuperar 5,65 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. Este Plano, conhecido como PRVN, é fruto de uma construção coletiva envolvendo mais de 40 instituições, tanto públicas quanto privadas, com a participação ativa da sociedade civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O PRVN será oficialmente apresentado na COP 28 ainda este ano. Além disso, ele será discutido em reuniões do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges Clima) e do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) até o final de 2023.
Desenvolvido com o intuito de articular e promover ações voltadas para a recuperação florestal e de outras vegetações nativas, o PRVN tem um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas. Ele visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, gerar empregos verdes e atrair investimentos para o estado. Durante a fase de consulta pública, a Semas promoverá seminários, tanto online quanto presenciais, para engajar representantes de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e produtores rurais da agricultura familiar. Estes eventos, realizados em parceria com entidades governamentais e não governamentais, têm como objetivo esclarecer os detalhes do projeto e coletar feedback valioso.
Mauro O’de Almeida, titular da Semas, enfatiza a importância da co-construção deste plano. Ele destaca o convite aberto a todos os interessados em colaborar para a recuperação da vegetação nativa do Pará. Este diálogo inclusivo busca incorporar diversas perspectivas, desde comunidades tradicionais e povos indígenas até acadêmicos e representantes do estado. O PRVN foi anunciado no final de 2022, durante a COP 27, e desde então tem sido desenvolvido com diretrizes claras estabelecidas pelo Decreto nº 2.750/2022.
Em dezembro de 2022, uma revisão na Política Estadual de Mudanças Climáticas incorporou o PRVN, reforçando seu objetivo central de promover a recuperação da vegetação nativa. O plano abrange várias áreas de atuação, desde sensibilização social até fomento à pesquisa e inovação. A co-construção do PRVN começou em março, envolvendo diversos stakeholders, incluindo representantes indígenas, quilombolas e da agricultura familiar.
O PRVN estará disponível para consulta no período de 16 a 31/10 no site da Semas ou por meio do link https://n9.cl/s2wig. Dúvidas, sugestões e demais contribuições para o projeto deverão ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o fim do prazo.
Com informações da Agência Pará.
