Jader Filho e equipe ministerial se encontram com presidente do STF Luis Alberto Barroso sobre FGTS
Marcada pela urgência e relevância dos temas discutidos, quatro ministros de Estado e a presidente da Caixa Econômica Federal se encontraram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, que ocorreu na segunda-feira (16), teve como pano de fundo a ADI 5090, que trata da correção do FGTS. Entre os presentes estavam Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Jorge Messias, Advogado-Geral da União; Jader Filho, ministro das Cidades; e Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. Rita Serrano, presidente da Caixa, também marcou presença.
A reunião foi marcada por preocupações de natureza fiscal e social relacionadas ao julgamento da ADI 5090. O ministro Barroso, ao ouvir os argumentos apresentados, reiterou sua posição sobre a correção do FGTS. Ele considera injusto que o financiamento habitacional seja feito através da remuneração do FGTS do trabalhador, especialmente quando esta remuneração está abaixo dos índices da caderneta de poupança.
No entanto, a busca por um equilíbrio entre os interesses em jogo foi evidente. As partes concordaram em realizar mais uma rodada de conversas para encontrar uma solução que atenda às necessidades de todas as partes envolvidas. Como resultado dessa discussão inicial, o ministro Barroso decidiu retirar o processo de pauta, que estava originalmente programado para ser julgado em 18 de outubro. O novo julgamento foi remarcado para 8 de novembro.
Até a data do novo julgamento, o governo se comprometeu a apresentar novos cálculos. Estes cálculos visam encontrar uma solução que possa ser apresentada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal. A atenção dada ao ministro das Cidades, Jader Filho, durante a reunião, destaca a importância de sua pasta no contexto dessa discussão.
Com informações do STF.
