Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia
Objetivo é garantir direitos, segurança e condições dignas no trabalho que prioriza a preservação de recursos naturais.
A sociobioeconomia, um modelo econômico que valoriza a preservação dos recursos naturais e a dignidade das populações envolvidas, tem ganhado destaque no cenário nacional. No entanto, especialistas alertam para a alta informalidade no setor e a urgência de estabelecer regras trabalhistas claras e justas. Durante uma reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, diversos profissionais e representantes de entidades discutiram a necessidade de regulamentar as relações trabalhistas no setor, considerando a sustentabilidade e o bem-estar dos trabalhadores.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), responsável pelo requerimento da reunião, enfatizou a crescente atenção dada à economia verde. Ele destacou a importância de se criar regulamentações que levem em conta a sustentabilidade, mas sem negligenciar os direitos e o bem-estar dos trabalhadores. Carlos Eduardo Chaves Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, chamou a atenção para a instabilidade no campo, onde contratos de curta duração e sazonais são comuns. Ele defendeu que não se pode discutir sociobioeconomia sem considerar os direitos dos trabalhadores.
Manoel de Carvalho, do Ministério do Trabalho, abordou a questão da segurança no trabalho, especialmente nas atividades florestais. Ele ressaltou que os riscos são diferentes e que é essencial considerar a especificidade de cada atividade. Acidentes envolvendo animais selvagens, como onças, arraias e cobras, são comuns e representam um desafio adicional. Dione Torquato, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, reforçou a importância das populações tradicionais na manutenção de atividades produtivas que também preservam o meio ambiente.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, e a representante do Ministério Público do Trabalho, Cilene Zimmermann, também contribuíram para o debate. Ambos enfatizaram a necessidade de garantir condições de trabalho dignas, alinhadas com a preservação ambiental.
Com informações do Agência Câmara de Notícias.
