A COP28 em Dubai: Uma Visão Geral das Metas e Programações

A presidência da COP28, sediada nos Emirados Árabes Unidos, delineou um programa temático de duas semanas, com o objetivo de cumprir quatro metas principais. Estas metas estão alinhadas ao processo de negociações e ao Global Stocktake (Balanço Global), um mecanismo de transparência da ONU que visa divulgar e analisar o progresso na implementação das metas do Acordo de Paris.

O evento, que ocorrerá na Expo City Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro, tem como foco acelerar uma transição energética justa, ordenada e equitativa; corrigir o financiamento climático; colocar a natureza, as vidas e os meios de subsistência no centro da ação climática; e garantir que esta seja a COP mais inclusiva já realizada.

O programa temático foi projetado para impulsionar ações e implementar soluções políticas, financeiras e tecnológicas em todas essas áreas prioritárias. Ele foi desenvolvido após consultas com várias partes interessadas, incluindo a sociedade civil, ONGs, jovens e povos indígenas. Uma característica notável deste programa foi a consulta aberta de seis semanas sobre as áreas temáticas, seguida por um convite às partes interessadas para compartilhar suas opiniões. Esta foi a primeira vez que uma presidência da COP adotou tal abordagem.

O início do programa será marcado por uma Cúpula Mundial de Ação Climática de dois dias. Durante este evento, a primeira resposta do Global Stocktake será apresentada aos líderes mundiais. A presidência da COP buscará compromissos e responsabilidade durante esta cúpula. Além disso, o programa contará com novos dias temáticos individuais, cada um abordando desafios globais específicos.

Um destaque da COP28 será a dedicação de um dia ao tema “Saúde, Assistência, Recuperação e Paz”. Este dia contará com uma reunião ministerial de alto nível sobre saúde climática, entre outras atividades temáticas. Outra novidade será o foco no papel do comércio em conjunto com as finanças. A COP28 reunirá líderes de todos os níveis de governo e da sociedade para trabalhar em prol de cidades mais limpas, verdes e seguras.

Cada dia temático será sustentado por uma abordagem inclusiva, priorizando as comunidades da linha de frente e focando em como finanças, tecnologia e inovação podem impulsionar soluções. Mais detalhes sobre cada dia serão divulgados nas próximas semanas e meses, à medida que a Presidência da COP28 acelera os preparativos para o evento na Expo City Dubai.

Veja abaixo os principais temas e eventos de cada dia:

30 de novembro:

A COP28 dos Emirados Árabes Unidos abre para o mundo na Expo City, em Dubai.

1 e 2 de dezembro:

Cúpula Mundial de Ação Climática – Durante esses dois dias, chefes de Estado e líderes mundiais se reunirão para tratar das questões climáticas mais urgentes em diálogo com líderes da sociedade civil, empresas, jovens, organizações de povos indígenas e outros.

Normalmente, a cúpula ajuda a firmar a ambição para o restante da COP. Para a COP28, ela irá além; é nela que a primeira resposta do Global Stocktake e a urgência da situação enfrentada serão apresentadas, e a presidência da COP buscará a responsabilidade dos níveis mais altos da governança global para definir um caminho a seguir.

3 de dezembro:

Saúde, Assistência, Recuperação e Paz – A mudança climática já está afetando a saúde humana em todo o planeta, desde a qualidade do ar que respiramos até a água que bebemos e os locais que nos servem de abrigo. Também é uma das principais causas de deslocamento de comunidades vulneráveis, levando a uma maior fragilidade que pode comprometer a paz. Esse dia, inédito em uma COP, vai explorar maneiras de proporcionar alívio às pessoas afetadas e, ao mesmo tempo, fortalecer a resiliência e a recuperação, levando a uma maior estabilidade.

4 de dezembro:

Finanças, Comércio, Igualdade de Gênero e Responsabilidade – Nem os sistemas financeiros globais que controlam e impactam o acesso e a acessibilidade do financiamento climático nem as redes de comércio internacional estão funcionando de forma eficaz e equitativa. É amplamente reconhecido que os líderes das instituições globais e dos países que governam esses sistemas devem se responsabilizar e acelerar uma revisão desses processos.

Um exemplo disso é liberar o acesso ao financiamento e ao comércio internacional para apoiar a implementação de soluções de adaptação e mitigação sem restrições como altas taxas de juros que os países mais pobres não podem pagar.

Isso é necessário para criar condições mais justas e igualitárias para que o mundo – e especialmente os países mais vulneráveis ao clima do Sul Global – atinja as metas climáticas coletivas. O dia se concentrará em levar esse trabalho adiante e, ao mesmo tempo, defender a importância da igualdade de gênero em todo o espectro climático.

5 de dezembro:

Energia e indústria, Transição Justa e Povos Indígenas – O mundo precisa se descarbonizar rapidamente e, ao mesmo tempo, continuar progredindo economicamente. É fundamental que esse desenvolvimento ocorra de forma sustentável e inclusiva para apoiar vidas e meios de subsistência e, ao mesmo tempo, proteger o planeta. Este dia se concentrará em como o mundo pode acelerar a transição energética e, ao mesmo tempo, garantir que ela seja justa.

A energia necessária para a vida cotidiana deve permanecer acessível, mas se tornar mais limpa, e os empregos devem se expandir à medida que as tecnologias verdes surgem e proporcionam um acesso maior e equitativo às oportunidades. O dia analisará o amplo espectro de soluções, desde a implantação de energia renovável em escala e a importância do hidrogênio, até a descarbonização da energia atual por meio de tecnologias de captura de carbono e a rápida redução das emissões de metano do petróleo e do gás. As discussões também se concentrarão no setor de emissões pesadas, incluindo aço, cimento e alumínio.

Os povos indígenas são guardiões de 80% da biodiversidade do nosso planeta e o dia reconhecerá a importância de sua liderança, conhecimentos e práticas intergeracionais na ação climática. As conversas também vão focar no papel dos povos indígenas na transição justa, reforçando a urgência de uma abordagem totalmente inclusiva de toda a sociedade.

6 de dezembro:

Ação Multinível, Urbanização e Ambiente Construído/Transporte – Não é sempre que os líderes que representam todos os níveis de governança, desde local até global, se reúnem. Esse dia proporcionará uma rara oportunidade para que prefeitos, governadores, ministros, parlamentares e líderes globais de empresas e da sociedade civil trabalhem juntos para acelerar as soluções de ação climática em toda a sociedade, sob todas as formas.

Isso incluirá a exploração de como sistemas de mobilidade urbana mais ecológicos podem ser projetados para resistir e se adaptar às mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, apoiar a transição para ambientes e infraestrutura construídos com baixo teor de carbono. Além de redesenhar nossos sistemas de produção e consumo para minimizar o desperdício. O dia também mostrará como todas essas soluções contribuem para cidades mais seguras, mais saudáveis e mais verdes para as gerações atuais e futuras.

7 de dezembro: Dia de descanso

8 de dezembro:

Juventude, Crianças, Educação e Habilidades – Crianças e jovens enfrentam riscos e impactos desproporcionais das mudanças climáticas como a geração que herdará um planeta com condições mais difíceis para viver e prosperar, mas que não foi responsável por contribuir para o problema. Esse dia busca capacitar as crianças e os jovens para moldar os resultados na COP28 e no futuro; e oferecer a eles oportunidades claras, definidas e acessíveis para que sejam uma parte importante das soluções propostas em todos os níveis.

9 de dezembro:

Natureza, Uso da Terra e Oceanos – O clima e a biodiversidade do mundo estão profundamente interconectados, um não pode existir sem o outro. A mitigação de ambas as crises deve, portanto, ser integrada. Em uma vitória histórica para a natureza, a meta de biodiversidade 30 x 30 foi adotada pelos líderes mundiais na COP15, no Canadá: para proteger pelo menos 30% da terra e da água do planeta até 2030. Contribuindo para esse objetivo, o dia se concentrará na obtenção de benefícios para o clima e a natureza.

Isso inclui a concepção conjunta de abordagens para o uso da terra e a conservação dos oceanos com os povos locais e indígenas para gerenciar os pontos críticos da biodiversidade e os sumidouros naturais de carbono.

10 de dezembro:

Alimentos, Agricultura e Água – As mudanças climáticas estão criando graves pressões e riscos para os sistemas de alimentos, agricultura e água que garantem o bem-estar humano. Ao mesmo tempo, esses sistemas também são os principais contribuintes para a mudança climática: um terço de todas as emissões de gases de efeito estufa geradas pelo homem deriva de sistemas agroalimentares, e 70% da água doce consumida no mundo todo é usada para a produção agrícola.

O dia se concentrará em como corrigir isso, desde a agricultura regenerativa e dos sistemas de água e alimentos que apoiam a restauração e a conservação do habitat e aumentam a segurança alimentar, até a implementação de uma governança integrada mais forte e justa entre Estados e corporações, agricultores e produtores.

11 e 12 de dezembro:

Negociações finais – Nos dois últimos dias da COP28, não haverá dias temáticos para evitar uma programação extensa quando o texto da negociação estiver sendo fechado.

O programa temático completo da COP28 pode ser acessado em: https://amazoniaonline.com.br/wp-content/uploads/2023/08/COP28_Thematic-Program.pdf