Programa Cidadania Marajó: um passo para reduzir vulnerabilidades sociais
Na manhã desta sexta-feira (4), o governador Helder Barbalho, em colaboração com o Ministério da Cidadania e Direitos Humanos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica que dá início ao Programa Cidadania Marajó. Este programa, criado pelo governo federal, tem como objetivo promover os direitos humanos e reduzir as vulnerabilidades sociais na região do Marajó.
O Programa Cidadania Marajó representa um marco significativo na execução de políticas públicas integradas entre os governos federal e estadual. A iniciativa visa atender a população do Arquipélago do Marajó através da formação de uma rede de direitos humanos. Essa rede é composta por ministérios, secretarias, prefeituras, órgãos do sistema de justiça, conselhos tutelares e a sociedade civil, fortalecendo assim a rede de serviços públicos.
O governador Helder Barbalho enfatizou a necessidade de trabalho conjunto para o desenvolvimento e promoção de políticas sociais na região, considerada o maior desafio social do Estado. Entre as ações estratégicas do Programa, estão investimentos em comunicação e internet, instalação de bases fluviais e centros de serviços para fiscalização, policiamento e execução de políticas sociais.
A Usina da Paz foi escolhida como uma das estruturas para o desenvolvimento do Programa. Em julho, a primeira unidade foi anunciada para o Marajó, e em junho, uma comitiva visitou a Usipaz Jurunas/Condor.
O Ministro da Cidadania e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, destacou a participação social como elemento chave para o novo programa federal. Além disso, foi instituído o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, coordenado pelo Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos. O Fórum visa garantir a participação social na implementação das políticas públicas.
Marcelo Barbosa, estudante de direito e coordenador do grupo Juventude Negra Quilombola Abayomi, expressou grandes expectativas em relação ao programa, enfatizando a importância do diálogo com a população local.
Com informações da Agência Pará.