Municípios ganham acesso a recursos do Fundo Amazônia

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) anunciou na terça-feira, 25.07, que os municípios agora terão acesso a recursos para financiar iniciativas voltadas à preservação da floresta. Este é um passo estratégico que visa aplicar fundos em áreas como regularização fundiária, prevenção do desmatamento e incêndios.

O Fundo Amazônia, que atualmente possui R$ 3,9 bilhões em caixa, é financiado por países como Alemanha e Noruega. Segundo as novas diretrizes, os projetos poderão receber um mínimo de R$ 5 milhões e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.

As reuniões do Cofa foram retomadas este ano e, atualmente, 14 projetos estão sob análise. Em fevereiro, o fundo começou a aceitar propostas emergenciais voltadas para a população indígena, em resposta à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da nova medida. “A grande novidade é a possibilidade de os municípios se organizarem para participar de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Evidentemente que serão projetos com compromisso de promover a redução do desmatamento, porque esse é o objetivo do Fundo Amazônia”, explicou.

O governo planeja lançar um edital específico para acelerar a análise das propostas e a implementação dos projetos. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, explicou que o Ministério do Meio Ambiente está organizando uma ação para que os municípios colaborem na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal e na identificação de frentes de desmatamento.

O comitê definiu oito eixos para orientar os investimentos, incluindo iniciativas relacionadas à bioeconomia, fortalecimento da governança ambiental, destinação de florestas públicas para conservação e uso sustentável, e aprimoramento das capacidades de prevenção e controle do desmatamento.

Projetos que visam ao planejamento de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais também serão valorizados.

O Fundo Amazônia, criado em 2008 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo captar recursos estrangeiros para ações de proteção da Floresta Amazônica. Em 2019, o fundo foi deixado de lado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi retomado em 1º de janeiro, quando Lula assumiu a Presidência.

Este ano, quatro novos doadores se comprometeram a destinar recursos: Suíça, Estados Unidos (US$ 500 milhões), Reino Unido (80 milhões de libras esterlinas) e União Europeia (20 milhões de euros). Além disso, a Alemanha anunciou em janeiro um novo aporte ao fundo, no total de 35 milhões de euros, dentro de um pacote mais amplo de 203 milhões de euros, em iniciativas ambientais e climáticas no país.

Com informações do Estadão.