Lula propõe Fórum de Cidades e Parlamento Amazônico
Durante uma recente visita à Colômbia, o presidente Lula propôs a criação de duas instituições, o Fórum de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico. Lula enfatizou a importância de valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares, afirmando que não se pode fazer política pública sem a participação de quem conhece o território.
A proposta de Lula visa a criação de uma “Amazônia inclusiva”, que incorpora as aspirações das mulheres, dos jovens e dos povos indígenas, e a Amazônia como palco para o “desenvolvimento sustentável”. Há também um terceiro objetivo implícito: a Amazônia como exemplo de democracia sustentável, com participação social em nível regional.
Se a ideia de Lula for implementada, o Brasil poderá liderar uma transformação na governança regional e global, abordando um dos principais déficits das organizações internacionais: a legitimidade democrática. Apesar da proliferação dessas organizações no pós-guerra, pouco progresso foi feito para fortalecer a legitimidade de suas decisões.
O déficit de legitimidade democrática é particularmente evidente no regime internacional sobre mudanças climáticas. Isso é preocupante, pois a emergência climática em andamento afeta milhões de pessoas. Para aqueles afetados por inundações em várias cidades do Brasil, pela seca no Pantanal ou pelo ciclone no Rio Grande do Sul, confiar na governança global do clima pode parecer sem sentido, já que seus órgãos são distantes e não abordam seus dramas locais.
A proposta de Lula para um Parlamento Amazônico, como uma instância política para fortalecer a esfera pública e resolver conflitos regionais, com a participação dos moradores da floresta, é uma oportunidade única de incluir a cidadania na agenda urgente da crise climática.
O sonho de Lula pode levar o Brasil a novos patamares de inovação democrática, exportando boas práticas para a governança regional e global. Assim como Porto Alegre se tornou uma referência em como democratizar o plano local com o orçamento participativo nos anos 1990, Belém pode se tornar uma referência em como garantir legitimidade no plano regional.
Com informações do Globo.
