Belém, o desafio do saneamento e a necessidade de ir além do discurso

Belém, a capital do Pará, está diante de um desafio significativo no que diz respeito ao saneamento e à gestão de resíduos sólidos. O Centro de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR) de Marituba, um dos principais aterros sanitários da região, tem seu encerramento programado para 31 de agosto de 2023. Este prazo foi estabelecido em um acordo homologado pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O acordo foi proposto pelo Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Município de Ananindeua, Município de Belém e a empresa Guamá Tratamento de Resíduos.

No entanto, é importante destacar que, além do discurso em defesa do meio ambiente, são necessárias ações permanentes, concretas e efetivas para a preservação do planeta. O fechamento do CPTR de Marituba é um passo importante, mas é apenas uma parte da solução. A gestão sustentável de resíduos sólidos exige uma abordagem completa que inclua a redução de resíduos, a reciclagem e a reutilização, bem como a educação e conscientização pública.

Este desafio surge em um momento crucial, quando o Brasil está se esforçando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030. O sexto objetivo, em particular, é focado na garantia da disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Este objetivo inclui metas específicas para melhorar a qualidade da água, reduzir a poluição, eliminar o despejo e minimizar a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, além de aumentar substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

Veja a classificação das principais cidades da região metropolitana de Belém, no raking Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Belém (PA)

• Classificação: 4050
• Pontuação: 42,58/100

Marituba (PA)

• Classificação: 5100
• Pontuação: 38,76/100

Benevides (PA)

• Classificação: 5194
• Pontuação: 38,23/100

Ananindeua (PA)

• Classificação: 5303
• Pontuação: 37,45/100

Essas classificações são baseadas na pontuação geral que mede o progresso total para o cumprimento de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A questão do saneamento e da gestão de resíduos sólidos em Belém é particularmente relevante à medida que a cidade se aproxima de sediar grandes eventos internacionais focados na preservação do meio ambiente e na sustentabilidade. A resolução desses problemas históricos será fundamental para demonstrar o compromisso da cidade e do país com os ODS. No entanto, é crucial que essas ações não sejam apenas temporárias ou simbólicas, mas parte de uma estratégia de longo prazo para a sustentabilidade ambiental.

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) pode ser acessado neste link: idsc.cidadessustentaveis.org.br