Aumento da faixa de fronteira financiado pelo Fundo Amazônia
O governo brasileiro está considerando uma expansão significativa da faixa de fronteira da Amazônia Legal, de acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A proposta em discussão visa aumentar a faixa de fronteira de 150 quilômetros para 250 quilômetros, uma expansão de cem quilômetros. Esta medida tem como objetivo reforçar a segurança na região amazônica, permitindo uma maior presença e atuação das forças armadas.
Para implementar as ações do plano Amas, estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Estes recursos serão utilizados para a implantação de estruturas e aquisição de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.
A Constituição Brasileira autoriza a atuação das forças armadas na faixa de fronteira, que é definida como uma área de 150 quilômetros a partir da fronteira para dentro do território nacional. “Um dos temas que está em debate é ampliar essa faixa de fronteira na Amazônia”, disse Dino. Ele acrescentou que o Ministro da Defesa, Múcio, é um defensor desta proposta.
O anúncio de Dino veio após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal. Estes incluem Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O plano tem como objetivo combater crimes na região, especialmente os ambientais.
O Amas prevê a instalação de 34 bases integradas, compostas pela Polícia Federal e polícias estaduais. Estas incluem 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando. Um dos centros será um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal, com a participação das polícias dos países da Amazônia. O outro será um centro de comando da Força Nacional das operações ambientais. Ambos serão sediados em Manaus.
Com informações da Agência Brasil.
