Amazonas oficializa 16 línguas indígenas como idiomas oficiais
Constituição brasileira ganha tradução inédita para a língua tupi moderna, o Nheengatu.
Em um movimento histórico para a preservação da diversidade linguística e cultural, o estado do Amazonas, no Brasil, oficializou 16 línguas indígenas como idiomas oficiais, além do português. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Tadeu de Souza, em São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do Brasil.
A nova legislação, conhecida como Lei de Cooficialização e de Instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, reconhece as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimônio cultural imaterial. Além disso, a lei garante o direito constitucional dos povos originários de utilizar seus idiomas maternos.
“O Amazonas, a partir de hoje, tem 17 línguas oficiais. O português é só uma delas. Imaginem quão cultural, social e pessoalmente mais ricos seremos, lá na frente, quando muitos de nós aqui, ou nossos filhos ou netos, formos capazes de nos comunicar em várias dessas línguas. Haverá uma transmissão de conhecimento que nem sequer conseguimos imaginar aqui e agora. Que esse tempo não demore a chegar”, discursou o governador em exercício.
As línguas oficiais do Amazonas agora incluem Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami. A nova legislação também estabelece a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que garante o direito fundamental de pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, seja dentro ou fora de terras indígenas.
Além da sanção da lei, o evento também marcou o lançamento da primeira tradução oficial da Constituição Brasileira na língua Nheengatu, considerado o tupi moderno. A tradução foi realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, e é um marco na história constitucional do Brasil.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou que o lançamento é um símbolo do compromisso do Brasil em garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à Justiça e conhecimento das leis que regem o país.
Essas iniciativas são parte do compromisso do Brasil com a Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16 da Agenda 2030, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas e proporcionar o acesso à Justiça para todos.
Com informações da Agência Amazonas.
