Pará

Daniel Mello lança livro sobre Auditoria Operacional Institucional para Tribunais de Contas

No coração da administração pública moderna, encontramos a necessidade contínua de eficiência, transparência e governança sólida. Daniel Mello, Conselheiro Substituto do TCE-PA, aborda este tópico em seu livro, “Controle Externo Brasileiro e a Auditoria Operacional como Instrumento de Atuação Fiscalizatória Concomitante – Construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional para Tribunais de Contas para cumprimento de seu mister constitucional”.

Este livro foi lançado, no Espaço Cultural “Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Daniel Mello fundamenta sua obra na premissa de que “o mundo pós-moderno exige da administração pública estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos”. Ele argumenta que esses resultados devem estar alinhados com as expectativas e necessidades dos cidadãos, os destinatários finais dos serviços públicos.

O livro não se limita à teoria. Em um esforço de pesquisa abrangente, Mello buscou desenvolver um Manual de Auditoria Operacional (MAOP) para os Tribunais de Contas. Ele combinou uma revisão extensa da literatura especializada com o mapeamento de evidências científicas de melhores práticas de Auditoria Operacional. O objetivo: “institucionalizar as auditorias operacionais e melhorar a qualidade técnica da atividade auditorial concomitante”.

Adotando uma visão contemporânea, o princípio da eficiência é interpretado na obra como a efetividade, considerada o cumprimento do interesse primário. Segundo esta perspectiva, esse interesse deve estar em conformidade com os parâmetros constitucionais de promoção da igualdade de condições, do bem-estar social e da dignidade humana.

O autor – Daniel Mello tomou posse no cargo de Conselheiro Substituto do TCE-PA no dia 28 de julho de 2016. É graduado em Ciências Contábeis pela FACE/PR (2000) e em Direito pela UNYAHNA–BA (2008). Possui especialização em Gestão de Pessoas pela UFPR (2001), em Gestão Empresarial pela FJC (2011), em Direito Processual Civil (2012) e Direito Constitucional pela UNYAHNA – BA (2014). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), é ainda doutor em Administração pela UJAEN – UAA (2007), além de ter doutorado em Direito Constitucional pela UBA – Argentina.

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