Curso de Avaliações de Políticas Públicas Eleva Conhecimento dos Servidores do MPC-PA e TCE-PA
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) sedia um curso inovador com o tema “Avaliações de Políticas Públicas – Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”. O objetivo é aprimorar a avaliação de políticas públicas para melhorar o desempenho dos órgãos de controle externo.
O curso é uma realização conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-PA) e do TCE-PA, contando com a expertise de renomados facilitadores. Entre eles, Sebastião Helvécio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), e Renata Ramos de Castro, consultora jurídica de destaque.
Na abertura oficial do evento, a Conselheira Presidente, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, enfatizou a importância da qualificação contínua para o órgão de controle externo. “Com o avanço e ampliação das políticas públicas, o controle da gestão orçamentária e financeira do estado também se torna mais laborioso, reforçando a responsabilidade de todos àqueles incumbidos desse dever constitucional”, destacou.
A palestra magna, intitulada “Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o controle externo e valor público para a sociedade”, foi ministrada pelo Conselheiro Sebastião Helvécio. Ele abordou conceitos nacionais e internacionais sobre o tema, ancorados em bases constitucionais e epistemológicas, para desenvolver sua perspectiva. “Nós precisamos ter políticas públicas baseadas em evidências científicas, de forma a avaliar a implementação de um processo integrado, sistemático e institucionalizado”, explicou.
O curso, que segue até o dia 22, oferece uma oportunidade de aprendizagem híbrida, com atividades totalizando 20 horas, sendo 15 horas de aulas presenciais e 5 horas pelo sistema remoto.
Com informações do TCE-PA
