Belém Aplica 25% em Educação e Supera Desafios da Pandemia
A pandemia da COVID-19 afetou profundamente o funcionamento do país e, em particular, das escolas brasileiras. Além disso, a Lei Complementar 173/2020 proibiu que os municípios concedessem aumentos salariais. Isso tornou desafiador o cumprimento da aplicação de 25% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Muitos líderes municipais e estaduais depositaram suas esperanças na ratificação de uma emenda constitucional que perdoava a não aplicação deste preceito constitucional em 2020 e 2021, impondo a aplicação da diferença nos dois anos seguintes. Esta iniciativa, que foi sancionada no Senado, está pendente de votação este ano na Câmara Federal, em Brasília (DF).
Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios, a administração de Belém reconheceu a importância crítica de liderar pelo exemplo. Portanto, foram feitos todos os esforços para alocar 25% dos recursos disponíveis para a educação. Tem-se orgulho de relatar que essa diretiva foi implementada com sucesso em 2021, com fundos sendo efetivamente alocados para melhorar as oportunidades educacionais.
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Escola Bosque (Funbosque) colaboraram diligentemente. Foram reformadas 77 escolas, incluindo os anexos da Escola Bosque. Além disso, forneceram chips para todos os professores e escolas e investiram em novos conjuntos de mobiliário escolar para melhorar o conforto das crianças. Além disso, adquiriram uma infinidade de eletrodomésticos e utensílios de cozinha para garantir um serviço ideal para aqueles envolvidos na educação na cidade, que serão entregues no início do ano letivo.
Da mesma forma, adquiriram sistemas de computador de última geração para melhorar a qualidade dos serviços educacionais em Belém. Além disso, cada criança receberá uma mochila e material escolar ao retornar à sala de aula.
Os profissionais da educação, que atualmente estão proibidos de receber aumentos salariais, também foram lembrados. Pela primeira vez na história, todos receberão quase R$ 10 mil em bônus do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com base nos meses trabalhados. Isso inclui aqueles que aguardam a aposentadoria e dedicaram suas vidas à educação de futuras gerações.
Diante do aumento das taxas de evasão escolar, uma consequência cruel da suspensão prolongada das atividades presenciais, cada aluno do sistema escolar municipal de Belém receberá uma ajuda do governo da cidade por meio do programa Bora pra Escola, na forma de uma soma de R$ 150. Além disso, os alunos que tragicamente perderam seus responsáveis devido à pandemia da COVID-19 receberão o dobro desse valor. Como um reconhecimento de suas conquistas acadêmicas, os formandos do programa de ensino médio da Funbosque receberão uma gratificação de R$ 500.
Dessa forma, ajudamos os estudantes, apoiamos os profissionais da educação e melhoramos a qualidade de nossa educação. Em Belém, conseguimos aplicar 25%, conforme manda a nossa Constituição Federal de 1988, mostrando que é possível gastar bem os recursos públicos.
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Com informações da Prefeitura de Belém.
