Audiência Pública na Alepa Discute Exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Amazônica
Na última sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu uma audiência pública para debater a exploração de petróleo e gás na margem equatorial amazônica. O projeto, conhecido como o novo pré-sal, será executado na costa do Amapá, com todo o suporte logístico baseado em Belém, conforme informou o Deputado Estadual Gustavo Sefer, proponente da reunião e presidente da mesa de autoridades do evento.
A mesa contou com representantes da Petrobras, Sebrae/PA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Câmara Municipal de Belém, Universidade Estadual do Pará (Uepa) e Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), entre outros.
Sefer destacou a importância do projeto, especialmente em relação ao potencial de dobrar a receita do estado por meio de royalties pagos por empresas de petróleo e gás. Ele também observou que a fase atual envolve o estudo da viabilidade do projeto, e a audiência foi realizada para esclarecer dúvidas sobre a iniciativa e fortalecê-la.
O deputado enfatizou a necessidade de obter autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar um estudo inicial confirmando o potencial energético da região. Ele expressou confiança na comprovada competência técnica da Petrobras e mencionou que a empresa apresentou um pedido de reconsideração ao Ibama.
O objetivo da audiência pública era demonstrar os impactos positivos do projeto para as autoridades e a sociedade civil. Ao final da reunião, foi organizado um rascunho para ser enviado ao Ibama e potencialmente entregue ao presidente Lula durante sua visita a Belém neste fim de semana.
Representantes de várias instituições, organizações e órgãos representativos defenderam o avanço dos estudos sobre a margem equatorial amazônica durante a audiência. Comunidades tradicionais do Marajó solicitaram mais tempo para que um maior número de representantes do arquipélago pudesse falar e pediram maior participação no processo de discussão da iniciativa.
Com informações da ALEPA.
