Presidente do TCMPA é elogiado pelo Ministro da Educação pela retomada de obras paradas
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em Belém (PA), o lançamento da Política Pública da Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. A iniciativa é uma parceria do governo estadual com autoridades locais e nacionais, incluindo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e o governador Helder Barbalho.
Durante o evento, o ministro Camilo Santana revelou o Plano Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, instituído pela Medida Provisória 1.174/2023. A medida permite que estados, o Distrito Federal e municípios com obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados manifestem interesse em retomá-los ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, há 492 obras paralisadas no Pará.
O ministro Santana destacou a importância da participação do presidente do TCMPA, Antonio José Guimarães, para a viabilização do Plano Nacional. “Eu estive com ele recentemente numa reunião em Brasília exatamente para destravar e facilitar esse programa que eu e o Helder estamos anunciando aqui hoje”, afirmou Santana.
O governador Helder Barbalho também enfatizou a relevância do plano. “É muito importante a sua presença para que nós possamos construir um movimento de aplicação destas ações no âmbito de todos os municípios do Estado”, disse ele.
Em maio, os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos com o Ministério da Educação para debater possibilidades de retomada de obras paralisadas na área da educação. A reunião contou com a participação de entidades como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do FNDE.
Para mais informações sobre a Política Pública da Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, visite o site oficial do Ministério da Educação. Para saber mais sobre o Plano Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, acesse o site do FNDE.
Com informações do TCM-PA.
