TCE-PA debate sobre preservação da sustentabilidade na Amazônia
Tribunais de Contas discutem seu papel na proteção do meio ambiente.
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), promoveu uma roda de conversa intitulada “Reflexões sobre Sustentabilidade: os Tribunais de Contas, desafios e perspectivas globais na Amazônia”.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes abriu o evento destacando a importância da reflexão sobre a atuação do poder público na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A presidente ressaltou o papel crucial dos Tribunais de Contas na jornada coletiva rumo ao desenvolvimento sustentável.
O evento contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que falou sobre o controle ambiental e o papel dos Tribunais de Contas. O consultor ambiental Fábio Feldmann, autor do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dedicado à proteção do meio ambiente, discutiu as grandes crises ambientais atuais.
A 30ª Edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será sediada em Belém, também foi tema do encontro. Feldmann destacou que a realização da COP 30 em Belém será um momento estratégico e que os Tribunais de Contas têm um papel importante, pois entendem o meio ambiente como patrimônio público.
Com informações do Portal TCE/PA.
