Saiba o que funciona durante o feriado de Corpus Christi e ponto facultativo no município de Belém

Por conta do feriado de Corpus Christi neste dia 8 de junho, quinta-feira, e do ponto facultativo na sexta-feira, 9, as repartições públicas municipais vão funcionar com a prestação de serviços considerados essenciais à população. A medida está prevista no Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de fevereiro, deste ano, por meio do Decreto Nº 106.179/2023.

Pelo decreto, todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, a exceção do pessoal vinculado às unidades e serviços essenciais ao atendimento da população: unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (Devs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); PSMs Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; unidades de Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém (Iasb).

Além da área da saúde, funcionam como essenciais a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); e setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Os serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua e das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares são considerados também essenciais conforme o DOM.

Além deles, considera-se também serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, da área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Compensações – O ponto facultativo do dia 9 de junho será compensado com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº 106.179/2023.

Com informações da Agência Belém.