Senador Jader Barbalho propõe prioridade a idosos com câncer na reder pública

O projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB), que prioriza o atendimento em instituições públicas de saúde a pessoas acima de 65 anos em tratamento de neoplasias malignas (câncer), está prestes a ser aprovado pelo Senado Federal. O senador defende a humanização do atendimento a idosos que enfrentam a doença e apresentou o PL nº 1.067 no ano passado. “A dignidade no atendimento e no tratamento é o mínimo que se pode oferecer para pessoas nessa situação”, defende o parlamentar.

O projeto de lei está pronto para ser votado pelos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde tramita em decisão terminativa. Após aprovado pela comissão, a proposta não vai ao Plenário, sendo enviada diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador paraense explicou que a garantia à saúde prevista no Estatuto do Idoso e a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a estabelecer prazo para o início do tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada (Lei 12.732/12) não são suficientes para acelerar o início do tratamento – quimioterapia e radioterapia – em pacientes idosos.

Jader Barbalho defende que, ao incluir o tratamento do câncer no Estatuto do Idoso, estará sendo garantido o direito para a população maior de 65 anos de ter tratamento digno. O senador ressalta que, em muitos casos, é necessário haver uma preparação e um tratamento de suporte para permitir que os mais idosos estejam em condições de enfrentar o tratamento agressivo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da proposta na CAS, votou pela aprovação do projeto, julgando ser uma iniciativa pertinente diante da epidemiologia do câncer em idosos. Em seu relatório, Alencar citou pesquisas que mostram o acometimento de doenças como o câncer em pessoas idosas.

Com informações de www.jaderbarbalho.com.br