Debate na Alepa procura soluções para a destinação do lixo na região metropolitana de Belém
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou uma Audiência Pública para discutir a situação do lixo em Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana. O debate, coordenado pelo deputado Ronie Silva, presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alepa, focou na preocupação com o prazo final para o encerramento do recolhimento do lixo no aterro sanitário de Marituba, marcado para o dia 31 de agosto próximo, por decisão judicial.
A destinação final do lixo, ou resíduos sólidos, é uma questão de saúde pública e de defesa do meio ambiente. Muitos problemas da atenção básica podem ser mitigados com a implementação adequada do saneamento básico. A falta de saneamento adequado pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças transmitidas pela água, como diarreia e hepatite A.
O debate também abordou a necessidade de erradicação dos lixões existentes e a instalação de aterros sanitários em todos os municípios do Estado, conforme prevê a Lei nº 12.305/2010, que determina a Política Nacional de Resíduos. Atualmente, no Pará, somente em três cidades existem aterros sanitários: Belém, Altamira e Vitória do Xingu.
O resultado do debate será entregue ao governador Helder Barbalho e enviado aos prefeitos. A participação do governo do Estado na coordenação da busca pela solução do problema é considerada fundamental e determinante.
Com informações da ALEPA.
