Pará Sedia Oficina do Ministério da Cultura Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei prevê repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Pará receberá R$ 165 milhões.
O Pará foi palco de uma importante oficina do Ministério da Cultura (MinC) na última segunda-feira, 22 de maio. A oficina, parte da ação “Circula MinC”, foi realizada em formato híbrido, com presença física no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, e transmissão virtual pela plataforma Zoom. O objetivo do encontro foi discutir a Lei Paulo Gustavo, que prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, com o Pará recebendo R$ 165 milhões.
A oficina contou com a presença de gestores e técnicos municipais de cultura do Pará, além de representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e do MinC. A iniciativa visa fornecer suporte técnico para a implementação da Lei Paulo Gustavo, que será executada ainda neste primeiro semestre.
A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, destacou a importância do evento, afirmando que a Lei Paulo Gustavo representa um “imenso desafio” que exigirá um esforço inédito da União, estados e municípios na efetivação desta política pública de fomento direto à cultura.
A oficina abordou aspectos legais da Lei, o decreto regulamentador e orientações técnicas sobre como acessar e preencher os campos da plataforma TransfereGov, por meio da qual todos os municípios devem preencher seu plano de ação para solicitar os recursos.
Com informações da Agência Pará.
