Eduardo Girão Questiona Decisão do STF Sobre Descriminalização da Maconha
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) expressou sua preocupação sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento no Plenário na última segunda-feira, 22 de maio. Girão argumenta que a questão não deveria ser judicializada, pois isso anula a função do Poder Legislativo de decidir sobre o assunto.
O julgamento pelo STF, que começou em 2015 e foi interrompido após o voto de três ministros, deve ser retomado na próxima quarta-feira, 24 de maio. Girão criticou o posicionamento de ministros do STF que já expressaram parecer favorável à descriminalização, destacando o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O senador argumenta que a remoção de um artigo da legislação sobre drogas equivaleria à “legalização das drogas”, o que, em sua opinião, aumentaria o consumo e facilitaria o tráfico. Ele questionou as implicações dessa decisão para a sociedade, a polícia e o número de dependentes.
Com informações da Agência Senado.
