Vereador Pablo Farah propõe projeto de lei para proibir o uso de cigarros eletrônicos em Belém
Em meio a crescentes preocupações com os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos, o vereador Pablo Farah apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso desses dispositivos em locais públicos e privados em todo o município de Belém.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, têm sido promovidos como uma alternativa mais segura ao tabagismo tradicional. No entanto, estudos recentes têm destacado os perigos potenciais do vaping. Embora os cigarros eletrônicos possam conter menos carcinógenos do que os cigarros convencionais, eles ainda apresentam riscos significativos à saúde.
Os cigarros eletrônicos contêm nicotina, uma substância altamente viciante que pode afetar adversamente o sistema cardiovascular. Além disso, o vapor produzido pelos cigarros eletrônicos contém substâncias químicas prejudiciais, como formaldeído e acroleína, que podem causar danos aos pulmões. Há também preocupações crescentes sobre o impacto do uso de cigarros eletrônicos na saúde pulmonar, com relatos de doenças pulmonares graves associadas ao vaping.
O Projeto de Lei nº 018/2023, proposto pelo vereador Farah, visa reforçar a proibição do uso de cigarros, vapes e pods (cigarros eletrônicos) em recintos coletivos fechados, privados ou públicos, em conformidade com a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. A proposta também está em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que prevê punição para quem fornecer esses produtos a crianças e adolescentes.
“Esta lei é uma resposta necessária aos perigos emergentes associados ao vaping”, disse Farah. “Nossa prioridade deve ser sempre a saúde e o bem-estar de nossos cidadãos, e é por isso que estamos tomando medidas para limitar a exposição a esses dispositivos potencialmente prejudiciais.”
O projeto de lei agora aguarda revisão e votação na Câmara Municipal de Belém. Se aprovado, Belém se juntará a uma lista crescente de cidades que tomaram medidas para restringir o uso de cigarros eletrônicos em um esforço para proteger a saúde pública.
Com informações da assessoria de comunicação do vereador Pablo Farah.
