Pará inicia discussões para elaborar Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa
O Pará começou a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN), em uma reunião promovida pelo Grupo de Trabalho (GT-PRVN). O Plano pretende implementar o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que deve impactar diretamente a cobertura vegetal, seguindo a meta do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030.
Subgrupos de Trabalho do PRVN atuam na elaboração dos produtos do Plano e adequação de sua metodologia. A primeira etapa é realizar um estudo diagnóstico para compilar, organizar e descrever indicadores socioambientais do Pará relacionados à recuperação da vegetação nativa.
A segunda fase contará com a realização de seminários regionais em Belém, Marabá, Altamira e Santarém, nos meses de junho e julho. Esses eventos permitirão identificar os pontos fortes e aqueles que precisam ser desenvolvidos para promover a implementação de restauração em larga escala no Pará.
O PRVN visa cumprir a meta de regeneração prevista no Plano Estadual Amazônia Agora, lançado em 2020 como plataforma de ação do Estado para implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos é a redução das emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE) em, no mínimo, 37% da média da linha de base até 2030.
O GT-PRVN conta com a presença de representantes de diversas instituições, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Universidade Federal do Pará (UFPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outras. O Grupo de Trabalho foi dividido em Coordenação-Geral, Comitê de Revisores, Comitê de Integração, Organização e Consolidação; e Subgrupos de Trabalho.
O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa foi lançado pelo Governo do Pará no final de 2022, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27), e estabeleceu o Grupo de Trabalho (Decreto nº 2.750/2022). Em dezembro do mesmo ano, o Estado alterou sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), incorporando o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa.
A iniciativa busca integrar diferentes estratégias para a recuperação em seu território, formulando e implementando instrumentos de governança e planejamento para ganho de escala de ações, em uma iniciativa pioneira no Brasil.
Com informações da Agência Pará.
