Estado do Pará anuncia o maior programa de descentralização de recursos da Educação

O Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou nesta quinta-feira (11) o programa Dinheiro na Escola Paraense. Com um aporte superior a R$ 200 milhões em 2023, o programa visa descentralizar recursos para a realização de pequenas obras, manutenção contínua das unidades e equipamentos escolares, além de possibilitar investimentos em ferramentas pedagógicas. As 898 escolas da rede estadual de ensino receberão, em média, mais de R$ 224 mil nesta primeira fase do programa, um aumento superior a 8000%.

A assinatura do documento, que prevê o projeto de lei, foi realizada durante o Encontro com Lideranças Escolares da Seduc pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. Nos próximos dias, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para apreciação.

O programa Dinheiro na Escola Paraense pretende potencializar e dar autonomia para o desenvolvimento de ações nas escolas, dando aos diretores e Conselhos Escolares maior protagonismo e autonomia para investimentos alinhados às necessidades específicas de cada realidade.

Com um repasse superior a R$ 100 milhões no primeiro semestre de 2023 e mais R$ 100 milhões no segundo, o projeto contempla pequenas obras e reformas, melhoria de infraestrutura física, melhoria pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, além da climatização das unidades escolares.

O programa busca melhorar os índices da educação no Estado e proporcionar mais conforto e segurança à comunidade escolar. Para isso, a gestão financeira nas escolas será mais autônoma, conforme garantido no artigo 15º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, e o Governo desburocratizará a implementação de melhorias pedagógicas e de infraestrutura das escolas.

O último fundo rotativo, entre 2022 e 2023, repassou em média apenas R$ 2,7 mil para as escolas. Com o Programa Dinheiro na Escola Paraense, as unidades receberão, já no primeiro semestre de 2023, em média R$ 112 mil, um aumento superior a 4.000%, que chegará a 8.000% com a segunda parcela, totalizando em média R$ 224 mil em 2023.

Além disso, a iniciativa contará com ferramentas tecnológicas, humanas e a revisão de processos e etapas para a efetividade na implementação do programa. A Seduc disponibilizará equipes multidisciplinares nas DRE para apoio no processo de prestação de contas, e as escolas poderão contratar assessoria jurídica e contábil com o recurso da unidade.

No último dia 3 de maio, o governador Helder Barbalho sancionou a lei de reestruturação da Seduc e a lei que estabelece a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep). Com a reorganização e a Fadep, a pasta terá mais investimentos em políticas pedagógicas e agilidade em obras de maior complexidade para a rede estadual de ensino.

As mudanças promovem o fortalecimento e a profissionalização das funções de liderança, aprimoram os papéis desempenhados pelas Secretarias Adjuntas – incluindo uma secretaria dedicada à gestão da rede e às políticas de regime de colaboração com prefeituras e redes municipais – e garantem equipes técnicas mais robustas e especializadas para o nível central e Diretorias Regionais de Ensino (DREs), que serão responsáveis por descentralizar a implementação dos programas e ações da Seduc.

A Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) será a ferramenta primordial para o atendimento das diversas demandas e necessidades da política educacional. Com uma Fundação vinculada à Seduc, o atendimento de demandas contínuas de transformação, que perpassam principalmente pela infraestrutura das unidades escolares, serão atendidas com maior eficiência, celeridade e flexibilidade.

“A reestruturação, a Fundação e o Dinheiro na Escola Paraense são ações integradas do Governo do Estado e da Secretaria de Educação na garantia de escolas e ambientes adequados, equipados, seguros e repletos de possibilidades para o desenvolvimento do processo de aprendizagem dos nossos estudantes. É com valorização e condições pedagógicas e em infraestrutura que faremos do Pará o Estado que mais cresce em educação no Brasil”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Este conjunto de iniciativas representa um passo significativo no avanço da educação no estado do Pará, com investimentos maciços e descentralizados, além de reformas estruturais e administrativas. O programa Dinheiro na Escola Paraense, aliado à reestruturação da Seduc e à criação da Fadep, promete transformar o cenário educacional paraense, melhorando a qualidade do ensino e proporcionando mais autonomia e recursos às escolas estaduais. Dessa forma, o Pará caminha a passos largos para se tornar um exemplo de sucesso na educação brasileira.

Com informações da Agência Pará.