Mulheres na política votam contra a igualdade salarial entre gêneros no Brasil
Na última quinta-feira (4), dez deputadas votaram contra o Projeto de Lei 1085/23, que visa promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. Apesar da oposição, o projeto foi aprovado com 325 votos favoráveis e 36 contrários na Câmara dos Deputados e segue agora para avaliação do Senado.
As dez deputadas que votaram contra a proposta são, em sua maioria, membros de partidos conservadores, incluindo seis do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL. Entre elas, destacam-se Rosângela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Carla Zambelli (PL-SP) e Any Ortiz (Cidadania-RS).
A relatora do projeto, deputada Jack Rocha (PT-ES), ressalta que falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres. A proposta prevê protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres, com aplicação de multa administrativa em casos de discriminação.
Os relatórios de transparência salarial e remuneratória deverão ser publicados semestralmente por empresas com cem ou mais empregados, facilitando a fiscalização e possibilitando análises de possíveis desigualdades decorrentes de gênero, raça, etnia, nacionalidade e idade.
Apesar da oposição dessas parlamentares, o projeto de lei busca promover a igualdade salarial e garantir melhores condições para mulheres no mercado de trabalho, com a implementação de medidas como canais específicos para denúncias, programas de diversidade e inclusão, e fomento à capacitação e formação de mulheres.