Prefeitura de Belém obtém posse de área para projeto habitacional no bairro do Jurunas

A Prefeitura de Belém adquiriu a posse de uma área no bairro do Jurunas, que pertencia à União, como parte do trabalho em desenvolvimento para a regularização fundiária da capital paraense. A área, agora sob responsabilidade da prefeitura, possui aproximadamente 60.000 m² e está localizada em frente ao Portal da Amazônia.

O processo teve início com a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), responsável pelo levantamento dos dados. Após a conclusão dessas informações, o Cartório de Registro realizou a cartografia da área, analisando e representando a região por meio de mapas e plantas. A Superintendência de Patrimônio da União (SPU-PA) e a Associação dos Moradores dos Terrenos de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA) também ofereceram apoio durante todo o processo.

O certificado foi entregue hoje ao prefeito Edmilson Rodrigues pelo representante do cartório, Cleomar Moura. “Final feliz”, comemorou Lélio Costa, presidente da Codem.

“Uma vitória importante para nós, tendo em vista que vamos apresentar um projeto de habitação ao Ministério das Cidades, visando à COP-30, em 2025”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

A Prefeitura de Belém planeja desenvolver um projeto para a instalação de um conjunto habitacional na área, em parceria com o governo federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento habitacional e a regularização fundiária na capital paraense.

Com informações da Agência Belém.