Tribunal de Contas do Pará participa de reunião para definir estratégias conjuntas em prol do aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) marcou presença na reunião dos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), que aconteceu na última terça-feira, 25, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo a definição de estratégias conjuntas para promover o aprimoramento dos Tribunais de Contas, tendo como base o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Foram abordados temas relacionados ao desempenho dos Tribunais em diversas áreas, como gestão administrativa, auditoria, comunicação, tecnologia da informação e educação. A proposta é implementar um plano de ação nacional voltado ao controle externo no Brasil, por meio de uma atuação colaborativa, coordenada e integrada entre os Tribunais de Contas, Atricon, IRB, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Rosa Egídia Crispino C. Lopes, Conselheira Presidente do TCE-PA, representou a Corte de Contas paraense na reunião. As servidoras Sônia Abreu, da Secretaria de Controle Externo (Secex), e Monique Farias, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), também estiveram presentes e acompanharam os debates.

Durante o evento, o presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente do Comitê Técnico de Sistematização da Administração Pública, Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, lançaram o Edital da Carta de Chamamento de Experiências Exitosas na Administração Pública Brasileira. Ademais, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal do Trabalho e o Instituto Rui Barbosa.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon. Por meio dessa ferramenta de gestão, busca-se identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria nas instituições, com o intuito de promover o pleno desenvolvimento como órgãos de controle.

Com informações do TCE-PA