Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil por não colaborar em investigação de grupos neonazistas
Aplicativo de mensagens é multado em R$ 1 milhão por dia devido à falta de cooperação na investigação de grupos antissemitas.
A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu, na noite de terça-feira (25), suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, após o aplicativo não fornecer informações solicitadas sobre grupos neonazistas atuantes na plataforma.
A Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, caso os dados não sejam enviados. O juiz afirmou que o Telegram demonstra um “evidente propósito de não cooperar com a investigação em curso”.
O juiz Wellington Lopes da Silva havia solicitado informações sobre usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados requisitados incluíam nomes de usuários, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço e dados bancários cadastrados, entre outros. Porém, as informações fornecidas à Justiça foram consideradas insuficientes.
O magistrado ressaltou que a ordem era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de todos os integrantes do canal e do grupo de chat, mas o aplicativo informou apenas alguns dados, referentes apenas ao administrador de um dos grupos.
Até a tarde de quarta-feira (26), o aplicativo de mensagens ainda funcionava normalmente no país.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto, destacando que a atuação de grupos antissemitas faz parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Dino mencionou a decisão do Poder Judiciário de aplicar a multa e suspender temporariamente as atividades do Telegram devido à presença de agrupamentos antissemitas na plataforma.
Com informações da Agência Brasil.
