Fiscalização nacional dos Tribunais de Contas encontra irregularidades em escolas municipais do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está participando da “Operação Educação”. Uma Fiscalização Ordenada, em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil, que está verificando a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino.
A equipe do TCMPA está em 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais, para avaliar espaços como salas de aula, refeitórios, salas de informática e bibliotecas, analisando aspectos ligados à acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios, alimentação escolar e limpeza dos estabelecimentos.
Dentre os pontos mais preocupantes encontrados até o momento, estão problemas como falta de rampas de acesso para pessoas com deficiência, infiltrações, armazenamento inadequado de alimentos, falta de extintores de incêndio, entre outros.
Ao todo, são mais de 200 itens avaliados em instituições escolhidas através de critérios do Censo Escolar 2022.
A diretora Flávia Rocha, da Escola Suely Falcão, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, acredita que este trabalho será fundamental para a melhoria das escolas. “É de grande importância que a gente consiga ver de forma mais ampla o que a escola está precisando e que isso seja solucionado. A gente já vem realizando alguns trabalhos, mas sabemos que essa parceria vem para que a educação entregue seja de melhor qualidade para os nossos alunos”, afirmou a diretora.
As informações coletadas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios, incluindo fotos e vídeos, são enviadas em tempo real para uma central no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e acompanhadas por conselheiros e servidores numa central de monitoramento na sede do Tribunal. Depois, os dados irão compor relatório nacional e por Estado.
Esta fiscalização ordenada nacional soma-se ao trabalho que o TCMPA já vem realizando em prol da educação, como explica o presidente Antonio José Guimarães. “Hoje o Tribunal está fazendo um grande esforço na área da educação, porque entendemos que a ela é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e para o crescimento social das pessoas. Temos os projetos ‘TCM nas Escolas’, ‘Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará’ e a ‘Primeira Infância’, além da parceria com o Governo do Estado no projeto Alfabetiza Pará”, disse o conselheiro presidente da Corte de Contas.
A Operação Educação vai até esta quarta-feira (26) e tem a realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do TCE-SP, com apoio do Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Fonte TCM-PA
