Debate sobre projeto de lei de identificação genética de condenados esquenta na Comissão de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), a discussão sobre o PL 1.496/2021, que trata da identificação do perfil genético de condenados, gerou debates intensos entre os senadores. A votação do projeto foi adiada, com previsão de retorno à pauta na próxima semana, após pedido de vista coletiva.
A CSP realizou uma audiência pública sobre o projeto antes de tentar votá-lo. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que o relatório de Sergio Moro (União-PR) à proposta de Leila Barros (PDT-DF) teria “desvirtuado” o objetivo e o foco do texto original. Contarato argumentou que a proposta original era mais restritiva, prevendo a extração do perfil genético apenas para uma lista definida de crimes graves, enquanto o relatório de Moro ampliaria a coleta para 2 mil crimes dolosos.
Moro contestou a crítica e defendeu seu relatório, afirmando ter dialogado com a autora do projeto e se baseado em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Ele ressaltou a importância do banco de dados genéticos para solucionar crimes e exonerar pessoas injustamente condenadas.
Representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça também apresentaram ponderações à proposta. Eles questionaram a capacidade do Estado brasileiro de realizar a coleta de perfis genéticos em larga escala e alertaram para os desafios relacionados à constitucionalidade da medida, à preservação dos direitos humanos e à eficácia do método.
Apesar das ressalvas, especialistas e representantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defenderam o projeto, citando casos em que a coleta de amostras foi útil tanto para solucionar crimes quanto para determinar a inocência de suspeitos. O debate deve continuar na próxima semana, quando o projeto retornará à pauta da CSP.
Com informações da Agência Senado.
