Tribunal de Contas do Pará registra aumento de 23,16% no número de processos julgados no primeiro trimestre de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) registrou um aumento de 23,16% no número de processos julgados e apreciados no primeiro trimestre de 2023, segundo informações da Secretaria Geral do TCE-PA. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, foram julgados e apreciados 638 processos, mostrando a eficiência e comprometimento do órgão com a fiscalização e controle dos recursos públicos.

Até o final de março, foram realizadas 25 sessões ordinárias, sendo 22 de modo presencial e três do Plenário Virtual. Este número demonstra uma adaptação bem-sucedida às novas tecnologias e às necessidades de trabalho remoto, sem deixar de cumprir com suas responsabilidades.

A maioria dos processos julgados e apreciados neste ano correspondeu a atos de aposentadoria, reforma e pensão (321), seguido por admissões de pessoal (114), prestações de contas de auxílios, contribuições e subvenções (74), tomadas de contas especiais (67), recursos (18), prestações de contas de gestão (16), representações (11), pedidos de rescisão (7), denúncia (3) e atos administrativos (2).

No primeiro trimestre de 2023, o Tribunal Pleno do TCE analisou as contas de 64 gestores. A maioria das decisões foi por contas “regulares” e “regulares com ressalva”, que representaram, respectivamente, 49% e 39% da totalidade de processos de prestações e tomadas de contas julgados durante o período.

O TCE-PA proferiu também 26 decisões administrativas que deram origem a resoluções de aplicação no âmbito do órgão de controle externo. Essa atuação demonstra o compromisso do Tribunal em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e garantir a transparência na gestão pública do Estado do Pará.

Com informações do TCE-PA.