Operação Educação: Auditores de Tribunais de Contas verificam infraestrutura de 1.088 escolas públicas em todo o Brasil
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens, como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), através do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui o fornecimento de dados relativos à educação básica do país e acesso a trabalhos já desenvolvidos pela Corte. A metodologia dos modelos de fiscalização e consolidação de dados foi cedida pelo TCE-SP.
Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades com problemas de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
O Centro de Fiscalização Integrada e de Inteligência do Tribunal de Contas de Minas Gerais desenvolveu um indicador de infraestrutura nos colégios a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022. Com essa ferramenta, foram selecionados estabelecimentos de ensino com alto nível de criticidade quanto à precariedade de infraestrutura. Essa lista foi posteriormente submetida aos Tribunais de Contas, que definiram as escolas a serem visitadas, levando em conta especificidades locais e outros fatores considerados relevantes.
É importante destacar que, devido ao desenho metodológico adotado (amostra por conveniência), o uso dos resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional.
As informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas. Já a adoção de procedimentos a serem seguidos deverá considerar as particularidades normativas de cada órgão de controle. A Operação Educação visa melhorar a oferta da educação pública, garantindo condições adequadas de aprendizado e segurança para estudantes e professores.
Para consultar informações detalhadas e acompanhar o progresso da Operação Educação, você pode acessar o painel interativo disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Basta visitar o link https://dti2-app.tce.sp.gov.br/api-fo-nacional/mapa, onde é possível visualizar dados atualizados e obter insights sobre as inspeções em escolas públicas de todo o país. Essa ferramenta oferece transparência e permite que a sociedade acompanhe de perto as ações dos órgãos de controle na busca por melhorias na infraestrutura educacional brasileira.
Com informações do TCM-PA
