Senador Jader Barbalho busca urgência na tramitação de projeto para implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um processo fundamental para a gestão ambiental e territorial, uma vez que busca identificar e delimitar as áreas com diferentes potenciais e limitações para o uso e ocupação do solo. Esse método leva em consideração uma série de características físicas, biológicas e socioeconômicas de uma região específica, com a finalidade de nortear o planejamento e a gestão do território de maneira sustentável.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) está empenhado em acelerar a tramitação do projeto de lei que estabelece fontes de financiamento para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O PL 4.080/2020 aguarda indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O ZEE é visto como um importante aliado para a preservação do meio ambiente, sendo uma ferramenta estratégica para disciplinar a ocupação e a exploração racionais nos estados da Amazônia Legal.
Segundo Barbalho, o momento atual exige respostas rápidas e efetivas para conter o desmatamento e a destruição das florestas na região, causadas pelas queimadas e pela ocupação ilegal. Ele explica que um dos objetivos do ZEE é ampliar a captação de recursos do Fundo Amazônia, financiado por países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos.
O senador solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), urgência na tramitação do PL 4080/2020, justificando que a implementação do ZEE trará oportunidades de emprego e sobrevivência para milhares de famílias nos estados da Amazônia Legal. Além disso, ele argumenta que a ausência de ferramentas como o ZEE na Amazônia é uma das grandes falhas que devem ser urgentemente reparadas.
Como fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico, o senador propõe a utilização, por exemplo, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Fundo da Amazônia e de recursos decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal.
O senador Jader Barbalho acredita que, apenas com a implementação do ZEE e o mapeamento que apresente os principais elementos de fragilidade e relevância ambiental da região, será possível construir políticas sustentáveis que ofereçam melhores oportunidades de emprego e sobrevivência para milhares de famílias nos estados da Amazônia Legal.
Fonte: www.jaderbarbalho.com.br
