Senador Zequinha Marinho pede fim da fiscalização para que garimpeiros atuem livremente até regularização

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) cobrou do governo federal, em pronunciamento, uma solução para o problema enfrentado pelos garimpeiros do oeste do Pará, na região de Itaituba. A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta dificuldades em analisar os mais de onze mil pedidos de lavra garimpeira na região devido à falta de pessoal e recursos financeiros.

O parlamentar informou que, devido a essa situação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu as atividades dos garimpeiros, que atuavam na ilegalidade. Como resultado, ocorreu um colapso na economia local, já que a mineração corresponde a cerca de 60% da atividade econômica da região.

Zequinha Marinho propôs que o governo federal repasse à ANM o valor correspondente aos 7% incidentes sobre o que é explorado pelos mineradores da região, a fim de minimizar o problema. O senador defendeu ainda a suspensão das operações de repressão do Ibama até que todos os requerimentos sejam analisados pelo governo.

“O correto seria suspender todas as operações de repressão do Ibama até o governo fazer o mutirão para analisar todos esses requerimentos. Quem fosse aprovado, deferido, vai trabalhar. Quem não for, paciência, vai para depois. Fizesse o trabalho. O que a gente está vendo hoje é uma injustiça que não dá para aceitar. Matando as atividades econômicas desses municípios, matando o comércio e o serviço, acabando com a economia local. É desastrosa a situação na região do Tapajós nesse momento”, alertou o senador.

A proposta de Marinho visa garantir que os garimpeiros possam atuar livremente até a regularização de suas atividades, evitando o agravamento da crise econômica na região. Entretanto, é importante ressaltar que a suspensão da fiscalização pode trazer consequências ambientais, e é necessário buscar soluções equilibradas que garantam a proteção do meio ambiente e a subsistência dos trabalhadores. Além disso, vale lembrar que a fala do senador ocorreu um dia antes do dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. Como vimos na crise dos Yanomamis, os povos indígenas são frequentemente os mais afetados pela exploração mineral ilegal na Amazônia, o que evidencia a importância de considerar o impacto dessas atividades sobre essas comunidades na busca por soluções para o problema.

Com informações da Agência Senado.