ALEPA: Confira as notícias da semana
10.04.2023
“Abril Branco” conscientiza sobre prevenção do câncer e estilos de vida saudáveis
A campanha “Abril Branco: o câncer em todas as cores” busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e adoção de um estilo de vida saudável na luta contra o câncer. A cor branca representa a soma de todas as cores, simbolizando a abordagem abrangente da doença em todas as suas formas.
O câncer de intestino, diretamente relacionado a uma dieta rica em alimentos processados, carne vermelha, gordura e preparações instantâneas, é o terceiro tipo mais incidente no Brasil. Atividade física regular e uma dieta rica em frutas, legumes e verduras são fundamentais para prevenir o câncer. Hábitos saudáveis podem reduzir o risco de câncer em pelo menos 30%.
O deputado Dr. Vanderlan Quaresma é autor do Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Paciente Oncológico. A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de divulgação sobre os cuidados e deveres dos pacientes. Já o Deputado Galileu Moraes criou a Comissão de Estudos sobre o Tratamento Oncológico no Pará, a fim de identificar e solucionar problemas relacionados ao atendimento oncológico no estado.
Segundo estimativas do INCA, o Brasil enfrentará um crescimento de 12,64% dos casos de câncer no triênio 2023 a 2025. O câncer de pele não melanoma é o mais incidente no país, seguido pelos cânceres de mama, próstata, intestino e pulmão. Investir em prevenção primária e secundária, adotar hábitos saudáveis e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce são medidas essenciais para diminuir o impacto da doença.
11.04.2023
Avanços na Educação do Pará: Alepa aprova Projetos de Lei para reestruturação e valorização do setor
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (11) três Projetos de Lei enviados pelo Executivo, visando o aprimoramento da Educação no estado. O PL n° 122/2023 propõe a reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras de Gestão Governamental, Infraestrutura e Política Educacional e Gestão em Suporte Educacional, e o PL n° 125/2023 garante o reajuste de 15% aos servidores, conforme o piso nacional.
Os projetos beneficiam aproximadamente 50 mil servidores, entre técnicos, aposentados e professores na ativa, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (Sintepp). A reestruturação da Seduc inclui a criação de duas novas subsecretarias, totalizando seis, com o objetivo de descentralizar a gestão da instituição. O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima, ressalta a importância dos investimentos de R$ 400 a R$ 500 milhões previstos no orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
O governador Helder Barbalho justifica que a nova estrutura organizacional busca fortalecer as capacidades técnicas e melhorar a qualidade da educação básica no Pará. Beto Andrade, coordenador de comunicação do Sintepp, destaca a valorização dos trabalhadores da educação e a conquista do reajuste de 15% do piso salarial.
Com a aprovação do PL n° 123/2023, os servidores técnicos administrativos da Secretaria de Educação serão valorizados, proporcionando melhorias no ambiente escolar e resultados para os alunos. Já o PL n° 125/2023 visa o aumento do padrão remuneratório dos profissionais do magistério público estadual, como estímulo à oferta da educação pública com foco na excelência em resultados.
Alepa aprova projetos de lei voltados ao esporte, cultura e educação no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (11) outros oito projetos de lei, abrangendo áreas como esporte, cultura e educação. Dentre eles, o PL n° 264/2021, de autoria do deputado Chicão, reconhece a Liga Esportiva de Conceição do Araguaia como de Utilidade Pública para o Estado do Pará. A entidade, fundada em 1967, tem como atribuições administrar, orientar e difundir o desporto amador no município, além de organizar, dirigir e fiscalizar campeonatos, torneios e jogos na cidade.
Outros projetos aprovados incluem o PL n° 166/2022, do deputado Fábio Freitas, que institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor; o PL n° 186/2022, do deputado Raimundo Santos, que estabelece o Dia Estadual de Combate ao Etarismo; e o Projeto de Indicação n° 34/2022, do deputado Dirceu Ten Caten, que dispõe sobre a atividade de capoeira no Pará.
Além disso, o PL n° 87/2022, do deputado Thiago Araújo, declara a “Corda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado, e o PL n° 225/2022, da deputada Dilvanda Faro, reconhece a obra do Mestre Vieira, inventor da Guitarrada, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. O PL n° 389/2022, da ex-deputada professora Nilse, declara a Associação Social e Desportiva Audax Altamira como de Utilidade Pública, e o Projeto de Indicação n° 31/2022, do deputado Carlos Bordalo, propõe a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino.
Deputados apresentam projetos voltados para turismo, agricultura, habitação, segurança e saúde mental no Pará
Nesta terça-feira (11), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, deputados protocolaram projetos relacionados a áreas como turismo, agricultura, assistência habitacional, polícia militar e saúde mental. As proposições agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final.
Um dos projetos, do deputado Braz, propõe classificar o município de Parauapebas como Estância Turística do Estado do Pará. Parauapebas é conhecida pela grande produção mineral, atração de investimentos e geração de empregos, além de diversos pontos turísticos. A cidade tem investido em infraestrutura turística e preservação ambiental.
O deputado Aveilton Souza apresentou um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 153 e visa intensificar a segurança no campo, com a criação e ativação de batalhão de polícia militar rural na região norte do estado.
Lu Ogawa, outro deputado, apresentou uma proposição para instituir um programa voltado à saúde mental, prevenção à depressão e suicídio de pais e cuidadores diretos de pessoas com transtorno do espectro autista e Síndrome de Down.
O deputado Braz também solicitou, por meio de Projeto Indicativo, a criação de um programa de incentivo ao agricultor familiar e empreendedor rural e a criação de um programa de assistência habitacional emergencial para remanejar famílias de baixa renda que residam em áreas de risco.
Comissão de Constituição e Justiça analisa 14 projetos de lei em reunião semipresencial
Na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final-CCJRF, realizada no sistema semipresencial, 14 Projetos de Lei foram analisados e votados pelos deputados. Entre as propostas aprovadas, estão a reestruturação organizacional da Casa Militar da Governadoria do Estado e a criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF).
Também foi aprovada a minuta de Decreto Legislativo que ratifica os convênios sobre ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Outro Decreto Legislativo aprovado ratifica o convênio sobre ICMS relativo à prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, e de comunicação.
O deputado Iran Lima pediu vistas para analisar melhor algumas proposições, como a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica e a isenção da cobrança do ICMS nas contas de energia para organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos.
Uma Emenda Constitucional enviada pelo Governo atualiza o texto constitucional sobre afastamentos oficiais do chefe do Executivo. A proposta foi aprovada, apesar do voto em separado apresentado pelo deputado Rogério Barra.
Outros projetos aprovados incluem o reajuste do subsídio mensal dos membros da corte auxiliar de contas, a instituição do Dia da Mulher Cristã Evangélica no calendário oficial do Pará e a criação do programa “Horta Escolar” nas escolas estaduais.
Por fim, foram aprovados pedidos de Utilidade Pública para a Associação de Ensino Social Profissionalizante – ESPRO, a Associação de Pescadores Artesanais do Município de Oeiras do Pará – APOP e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Cachoeira do Arari – SindPAQ.
As proposições aprovadas na Comissão estão aptas a entrar na pauta de votações em plenário.
12.04.2023
Comissão de Mineração da Assembleia Legislativa do Pará realizará audiência pública para debater a exploração mineral garimpeira de ouro
A Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, na próxima sexta-feira (14), na cidade de Itaituba, uma audiência pública para discutir a exploração mineral garimpeira de ouro na região. O objetivo do encontro é criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e, assim, garantir melhores condições para o exercício da atividade e segurança à população e ao ecossistema da Amazônia.
O município de Itaituba, localizado na região sudoeste do Pará, é o município brasileiro que mais concentra a atividade da mineração, seja ela industrial ou de garimpo. As cidades de Itaituba e Jacareacanga abrigam 36,8% da área de garimpo no Brasil, o que corresponde a 72,4 mil hectares. Porém, mais de 90% da atividade é realizada de maneira ilegal. O evento contará com a presença de integrantes da Comissão, representantes de órgãos públicos ligados à atividade mineral, representantes da sociedade civil ligados à classe dos mineradores e da população em geral. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Wescley Tomaz (PSC) e será presidida pelo Deputado Estadual Ronie Silva (MDB), presidente da comissão.
Deputado Fábio Freitas apresenta metas da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio e Serviços (CATIC) da Assembleia Legislativa do Pará
O deputado Fábio Freitas, presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio e Serviços (CATIC) da Assembleia Legislativa do Pará, comandou a primeira reunião de trabalho de 2023. O encontro serviu para apresentar aos parlamentares que integram a comissão quais as metas de trabalho que serão desenvolvidas pela Comissão nos próximos meses, a fim de dar mais transparência e agilidade nos trabalhos e projetos relacionados ao setor produtivo, na Assembleia Legislativa.
Entre as propostas da Comissão, o deputado Fábio Freitas listou a criação do Pacto pelo Pará, com objetivo de reunir e alinhar ações com lideranças políticas, empresariais, governamentais, jurídicas, educacionais e religiosas, em defesa do setor produtivo. A Comissão também vai sugerir políticas de integração da Amazônia e, especificamente, para a região do Marajó; alinhar com entidades empresariais as potencialidades do Estado; propor ações estruturantes de gestão e governança, infraestrutura e logística, e regularização ambiental e fundiária; debater ações para viabilizar a implantação do Fundo Preservar; e sugerir a criação do Centro Integrado de Produção e da Rede Investe Pará.
Fábio Freitas garantiu que o trabalho da Comissão chegará a todos os municípios paraenses, passando pelos municípios polo, nas regionais, e depois percorrendo todos os 144 municípios do Estado, para ouvir o setor produtivo e alinhar pautas que resolvam as demandas do setor e ajudem o Pará a produzir. Ele destacou que a Comissão deve ser uma ponte entre o setor produtivo e o governo estadual e federal, para ajudar a destravar os gargalos enfrentados pelo setor, que gera emprego e renda no Pará.
Os benefícios da corrida para a saúde física e mental: exemplos de sucesso na Alepa.
A prática regular de atividades físicas, em especial a corrida, pode trazer diversos benefícios para a saúde física e mental, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de ajudar a prevenir doenças cardiovasculares, osteoporose e diversos tipos de câncer, a corrida também pode melhorar a autoestima e ajudar no combate à ansiedade e depressão.
Segundo o médico Jorge Oliveira Vaz, chefe da Divisão do Serviço Social do DEBS e professor de Ginecologia e Obstetrícia da UFPA, que participou da maratona internacional de São Paulo e conquistou o quinto lugar geral na faixa etária de 60 a 69 anos de idade, a endorfina liberada durante a corrida é diferente da liberada em outras modalidades esportivas. Ele ressalta que desenvolver afeição pela corrida é a coisa mais importante para torná-la parte da rotina.
Outra servidora da Assembleia Legislativa do Pará que é adepta da corrida é Márcia Leite, servidora da Alepa há 38 anos. Ela participou da meia maratona de 21 km no Rio de Janeiro e bateu a sua marca pessoal de 1 hora e 53 minutos. Márcia conta que sempre praticou corrida com orientação profissional, com o treinador Paulo Marcelo Rios.
Além dos exemplos de Jorge e Márcia, a corrida apresenta diversas vantagens para quem a pratica regularmente. Dentre elas, destacam-se a redução do estresse, melhora da concentração, circulação sanguínea e atividade cerebral, acalma a mente, desperta a criatividade e produtividade, aumenta a autoconfiança, melhora o humor e reduz os sintomas da ansiedade.
A OMS recomenda a prática de 150 minutos de atividades físicas moderadas por semana, para prevenir doenças e garantir uma vida mais saudável. Portanto, incluir a corrida na rotina pode ser uma ótima opção para quem busca uma vida mais saudável e equilibrada.
13.04.2023
Alepa realiza programação para orientar sobre saúde vocal durante todo o mês de abril
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio do Departamento de Bem-Estar Social (DBES), está promovendo uma programação para orientar as pessoas sobre como usar a voz corretamente e evitar problemas no aparelho fonador. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional da Voz, celebrado em 16 de abril.
A fonoaudióloga da Alepa, Andrea Abreu, ressalta a importância de evitar o consumo de bebidas alcoólicas e beber bastante água para garantir a saúde vocal. “O álcool tem efeito anestésico, ele mascara os sintomas de uma possível doença nas cordas vocais. Tome no mínimo dois litros de água ao dia para evitar o ressecamento. Não tome líquido muito gelado, pois provoca edemas e choque térmico nas cordas vocais”, destacou Andrea.
Além disso, a fonoaudióloga ressalta que é essencial preparar a voz antes de palestras ou gravações de texto, e para isso é necessário fazer exercícios de aquecimento vocal. Andrea Santos, repórter da Rádio Alepa, reforça a importância de seguir essas orientações e destaca que, para preservar sua voz, toma um suco com gengibre e come uma maçã pela manhã.
A conscientização sobre a importância da saúde vocal surgiu no Brasil em 1999, quando um grupo formado por médicos, fonoaudiólogos e professores de canto iniciou um movimento para alertar a população sobre os cuidados com a voz. Esse movimento deu origem ao Dia Mundial da Voz, comemorado todos os anos em 16 de abril desde 2003.
Caso haja alguma alteração na voz, é importante procurar a ajuda de um otorrinolaringologista e/ou de um fonoaudiólogo. A Alepa reforça a importância de cuidar da saúde vocal e de buscar ajuda especializada em caso de necessidade.
Frente Parlamentar Mista da Agricultura e da Pecuária é oficializada na Alepa
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura e da Pecuária (FPMAP) foi oficialmente lançada em uma Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (13), presidida pelo deputado Aveilton Souza (PL), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O objetivo do grupo de trabalho é fortalecer o setor produtivo unindo municípios do interior para defender interesses comuns e aproximar o Parlamento das representações do segmento agropecuário.
A FPMAP é composta por representantes de todas as correntes políticas da Alepa, membros da sociedade civil, entidades associativas e órgãos públicos. Na sessão especial, participaram o deputado Coronel Neil (PL) e a deputada Maria Carmo (PT).
O presidente da Frente, Aveilton Souza, destaca a importância da agricultura e da pecuária para o estado e ressalta a necessidade de utilizar tecnologias que visem à otimização do uso sustentável dos recursos naturais. Ele informou que a próxima etapa é marcar reuniões setoriais nas cidades pólos para ouvir os produtores de cada setor e trazer as questões para a Assembleia.
A sessão contou com a participação de representantes de entidades do setor produtivo dos municípios paraenses de Marabá, Santana do Araguaia, Rondon do Pará, Cumaru do Norte, Xinguara, Santarém, Rio Maria, Pacajá e Senador José Porfírio, além de outras instituições estaduais, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Aliança Paraense pela Carne.
Também participaram da sessão o deputado federal paraense Henderson Pinto (MDB) e a deputada amapaense e presidente do parlamento amazônico, Edna Auzier (PSD), que destacaram a importância do diálogo para o avanço do desenvolvimento do setor produtivo em toda a Amazônia.
Representantes do setor produtivo de nove municípios paraenses lançam Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária em Belém
Representantes do setor produtivo de nove municípios paraenses estiveram presentes na Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e da Pecuária (FPMAP), realizada nesta quinta-feira (13) em Belém. Presidido pelo deputado Aveilton Souza, o grupo de trabalho tem como objetivo descentralizar a construção de políticas públicas no parlamento estadual e promover o protagonismo das prefeituras e entidades do interior no desenvolvimento do segmento agropecuário.
Entre os municípios presentes estavam Marabá, Santana do Araguaia, Rondon do Pará, Cumaru do Norte, Xinguara, Santarém, Rio Maria, Pacajá e Senador José Porfírio. O presidente do Sindicato Rural de Santana do Araguaia, André Klein, afirmou que a criação da Frente representa a união dos diversos segmentos do agro, desde o pequeno ao grande, com a intenção de resolver questões como a regularização fundiária e ambiental. Já o secretário de Meio Ambiente de Xinguara, Clécio Witeck, acredita que a Frente Parlamentar pode trazer melhorias para o setor do agronegócio, da pecuária e da agricultura e que os órgãos do meio ambiente devem ser parceiros nesse processo. O vereador Gleidson “Guega”, de Rio Maria, também destacou a importância de trazer o interior para o centro das discussões e agradeceu o apoio à Frente.
A criação da FPMAP é vista como uma oportunidade para discutir e solucionar as questões enfrentadas pelo setor agropecuário paraense, promovendo o desenvolvimento econômico e social das regiões do interior do estado.
Sistema de Organização Modular de Ensino do Pará completa 43 anos
O Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) do Estado do Pará completou 43 anos nesta quinta-feira (13) e foi comemorado em uma sessão solene no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A celebração foi a pedido do deputado Dirceu Ten Caten (PT), coordenador da Frente Parlamentar da Juventude e vice-presidente da Comissão da Educação da ALEPA, autor do projeto que instituiu no calendário oficial do Estado o 15 de abril como o Dia Estadual dos Profissionais do SOME.
O SOME foi criado em 1980 pelo governador Alacid Nunes, concebido pelo professor Manoel Viegas Moutinho, presidente, na época, da Fundação Educacional do Pará – FEP. O sistema é uma política pública educacional do Estado do Pará reconhecido pelo MEC e pela UNESCO, tendo sido implantado em outros Estados do país e até em países em desenvolvimento.
Inicialmente, o Pará possuía 83 municípios e apenas em 18 funcionava o ensino de 2º grau, com um número crescente de alunos com o 1º grau concluído necessitando de oportunidade para realizar o segundo grau. Para suprir as deficiências, o professor Moutinho criou o ensino de 2º grau através de módulos, composto de três fases correspondentes às três séries. E cada fase possuía quatro módulos, que eram resultantes do agrupamento das disciplinas de acordo com suas possíveis afinidades. As disciplinas eram ministradas por professores recrutados em Belém, portadores de diploma de licenciatura Plena.
O SOME é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado, onde não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal. O programa conseguiu chegar a todos os municípios, em um trabalho itinerante, como prática até revolucionária que permitiu e permite o acesso ao ensino médio a muitos jovens que não tinham perspectivas.
Na solenidade, foram entregues 15 diplomas especiais concedidos pela ALEPA a professores e até para estudantes originários da fase experimental e de implantação, mas que depois se formaram professores, formaram seus filhos dentro do programa e estes ingressaram na universidade, formando-se e seguindo carreira profissional, acadêmica e científica.
O SOME é uma política genuinamente paraense formulada nas condições do Estado e que depois ganhou dimensão nacional e até internacional. “É um projeto que conseguiu chegar a todos os municípios, em um trabalho itinerante, como prática até revolucionária que permitiu e permite o acesso ao ensino médio há muitos jovens que não tinham perspectivas”, registrou a professora Marina Costa, que falou em nome dos mais de mil professores do Sistema Modular de Ensino.
