TCE-PA recebe Contas de Governo do Estado de 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu a Prestação de Contas e o Balanço Geral do Estado (BGE) referentes ao exercício de 2022 nesta quarta-feira, 12, em uma cerimônia formal conduzida pela governadora em exercício Hana Ghassan. Essa entrega marca o quarto ano consecutivo em que o Poder Executivo estadual apresenta os resultados anuais de gestão no auditório Ministro Elmiro Nogueira, edifício-sede do TCE-PA.
A conselheira presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes destacou a parceria contínua entre as equipes técnicas do estado e do Tribunal de Contas, e elogiou o secretário de estado da Fazenda, Rene de Oliveira e Sousa Junior, pela condução exitosa dos assuntos fiscais do Pará nos últimos quatro anos.
Na cerimônia, a governadora em exercício Hana Ghassan enfatizou que a política fiscal do governo estadual sempre buscou estabelecer o maior controle entre o que se arrecada e o que se gasta. Ela afirmou que o estado possui plena capacidade de pagar o que deve, seguindo todas as determinações legais.
O secretário de estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, apresentou os resultados de 2022, destacando que o Pará praticamente não depende de operações de crédito externo para realizar seus projetos e que boa parte de suas receitas são resultado da arrecadação de tributos, como o ICMS e as Taxas Minerais.
O exercício de 2022 apresentou resultado orçamentário positivo (superávit) no valor de R$ 826 milhões, resultado de receita líquida de R$ 39,233 bilhões e da execução da despesa de R$ 38,407 bilhões. O estado paraense ocupa a oitava posição em capacidade de investimentos no ranking nacional, com mais de R$ 5,5 bilhões investidos em projetos em 2022, sendo 70% dos recursos oriundos do próprio erário estadual.
A arrecadação líquida totalizou R$ 39,233 bilhões em 2022, apresentando crescimento nominal de 28,88% e incremento real de 21,84% após considerar a inflação medida pelo IPCA. Em 2022, o estado registrou um superávit primário de R$ 237 milhões e os gastos com pessoal ficaram em torno de 38% da receita, bem abaixo do teto de 46%. Além disso, houve investimentos significativos na saúde (R$ 3,8 bilhões) e na educação (R$ 7,1 bilhões), superando o mínimo determinado pela Constituição.
Outro aspecto relevante destacado pelo secretário da Sefa foi a diminuição da dívida consolidada do Pará, que figura entre os poucos estados brasileiros que conseguiram reduzir seus débitos em relação às demais unidades federativas.
Com informações do TCEPA.
