Ministro da Educação defende ações do governo federal após ataques em escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (12) para discutir as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC). O ministro defendeu as medidas já tomadas e ressaltou que uma solução para o problema da violência nas escolas não será conseguida “da noite para o dia”.
Durante a audiência, Camilo Santana apontou o crescimento do que chamou de uma “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais como um agravante para a violência nas escolas. Ele destacou a necessidade de controlar essas mensagens e enumerou as providências já adotadas pelo governo, como a criação de um grupo interministerial e o objetivo de construir um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
Deputados de oposição questionaram o ministro sobre as respostas aos atentados que resultaram na morte de uma professora e quatro crianças. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), por exemplo, defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria que prevê guardas armados nas escolas (PL 1449/23).
Camilo Santana reiterou que o problema da violência nas escolas é mundial e que é preciso fazer uma discussão ampla diante de uma questão que é multifatorial. Ele destacou que é preciso indignar-se e não aceitar o que está acontecendo nas escolas brasileiras, e que é necessário união, independentemente de cor partidária ou ideologia.
Escolas cívico-militares são discutidas na audiência pública
A audiência pública também discutiu a extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), determinada pelo governo Lula. O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) defendeu o modelo cívico-militar, destacando o bom desempenho dos alunos.
O ministro da Educação disse que as 202 unidades que adotaram modelo cívico-militar vão continuar a funcionar. O governo, segundo ele, vai discutir a modalidade com estados e municípios, mas o programa não será uma prioridade.
Ensino médio também é abordado na audiência pública
Outro assunto abordado na audiência foi a suspensão da implantação do novo ensino médio feita pelo governo federal. O ministro da Educação explicou que há muitas reclamações e que, por isso, foi aberta uma consulta pública para discutir melhor o assunto.
O deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação, avaliou que ainda é muito cedo para ter resultados das mudanças no ensino médio e criticou o uso de atributos e características do velho ensino médio para condenar o novo ensino médio.
Em quase sete horas de audiência pública, o ministro Camilo Santana relacionou algumas ações da Pasta e destacou a importância de um diálogo permanente com o Legislativo para a aprovação de projet
os como o do Sistema Nacional de Educação e o do Plano Nacional de Educação. Além disso, o ministro anunciou que o governo deve editar uma medida provisória para apoiar estados e municípios na retomada de 2.668 obras que estão paradas, de acordo com um levantamento sobre o período entre 2012 e 2021.
O diálogo entre o Ministério da Educação e o Legislativo é essencial para a construção de políticas públicas efetivas na área da educação. A aprovação de projetos como o do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação é fundamental para garantir um ensino de qualidade para todos os brasileiros.
A medida provisória anunciada pelo ministro Camilo Santana para retomar obras paralisadas é uma ação importante do governo federal para garantir a conclusão dessas obras e evitar o desperdício de recursos públicos.
É necessário que o governo federal, estados e municípios trabalhem juntos para enfrentar os desafios da educação no país, incluindo a violência nas escolas e a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos. O diálogo e a cooperação são fundamentais para construir um futuro melhor para a educação no Brasil.
Com informações da Agência Câmara.