Ministro da Justiça exige ação das redes sociais contra ameaças e violência em escolas

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou na segunda-feira (10) que o governo federal exigirá que plataformas de mídia social implementem canais abertos e ágeis para atender solicitações de autoridades policiais sobre a remoção de perfis e conteúdo relacionados à violência e ameaças a escolas. Dino enfatizou a necessidade de um monitoramento ativo por parte das plataformas.

As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Sanções, incluindo investigações da Polícia Federal e medidas dos ministérios públicos, podem ser aplicadas caso a notificação seja ignorada.

Dino reuniu-se com representantes da Meta, Kwai, TikTok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para discutir ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que resultou na morte de quatro crianças e deixou várias feridas. Até o momento, mais de 511 perfis no Twitter foram identificados como disseminadores de conteúdo violento contra escolas.

As empresas argumentam que os termos de uso e a liberdade de expressão são motivos para não remover o conteúdo e os perfis. Dino reiterou que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e à lei e não são mais importantes que a vida das crianças e adolescentes brasileiros.

O ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas pelo funcionamento de seus algoritmos, que recomendam a visualização de conteúdos violentos. Dino enfatizou que as redes sociais não são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas, mas desempenham um papel fundamental na propagação desse discurso.

Com informações da Agência Brasil.