Belém inicia processo de desapropriação para obras de macrodrenagem e duplicação Bernardo Sayão
A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), está iniciando o processo de desapropriação de 78 moradores da sub-bacia I, onde será executada a macrodrenagem e duplicação da avenida Bernardo Sayão, entre a rua dos Mundurucus e avenida Engenheiro Fernando Guilhon, no Jurunas. A coleta de documentos para o início do processo de desapropriação começa nesta quarta-feira, 29, no escritório de gestão participativa do Promaben.
A iniciativa faz parte do processo de desapropriação das áreas de obras do Promaben, que começou em 2021, com a aplicação dos cadastros para conhecer a realidade das famílias que habitam as áreas que serão desapropriadas para a elaboração do Plano Específico de Reassentamento (PER). Por meio do PER, qualquer cidadão pode acompanhar e conhecer os passos e as regras que a Prefeitura está seguindo para realizar o reassentamento, garantindo a lisura e o compromisso com o bem-estar das famílias afetadas pelas obras.
Os servidores do Promaben participaram de uma Oficina de Capacitação nesta segunda-feira, 27, sobre Lucro Cessante e Fundo de Comércio e sobre o Fluxo de Atendimento para Coleta Documental. A oficina é uma das etapas do processo de desapropriação dos moradores da Sub-bacia I. No último dia 22, ocorreu a reunião focal dos moradores da área, que foram orientados sobre a documentação necessária que deverá ser apresentada na coleta de documentos.
Segundo a assistente social Najara Mayla Amaro, a coleta de documentos é uma etapa delicada considerando o histórico dos moradores de longos anos de espera. Por isso, a equipe técnica social composta por assistentes sociais, advogados e engenheiros, precisa ter um olhar sensível para garantir um atendimento humanizado durante as demais etapas do remanejamento.
A macrodrenagem e duplicação da avenida Bernardo Sayão é uma obra importante para a cidade de Belém, que visa melhorar as condições de tráfego e segurança viária na região. No entanto, a Prefeitura se preocupa em realizar as desapropriações de forma justa e garantir que as famílias afetadas pelas obras tenham seus direitos respeitados e sejam devidamente reassentadas.
Com informações da Agência Belém.
