Pará

Barcarena é incluída na Região Metropolitana de Belém após aprovação unânime de Projeto de Lei

Nesta terça-feira, 28.03.2023, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar que inclui o município de Barcarena na Região Metropolitana de Belém. O projeto é de autoria do deputado Lu Ogawa e visa modificar a Lei Complementar nº 27/1995.

Barcarena, que em 1943 pertencia a Belém, foi desmembrada por meio do Decreto-Lei nº 4.565 e encontra-se a apenas 23 km da capital paraense. Agora, com a aprovação do projeto, a proposta segue para sanção do governador Helder Barbalho.

A justificativa para a inclusão de Barcarena na Região Metropolitana de Belém baseia-se em um estudo de delimitação realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP). De acordo com o deputado Lu Ogawa, a cidade adquiriu relevância regional e nacional devido à sua elevada densidade demográfica e às significativas funções urbanas e regionais assumidas.

Além disso, Barcarena se consolidou como um polo industrial, com rápido crescimento e instalação de diversas indústrias. O melhoramento da infraestrutura

realizado pelo Governo do Estado também foi um fator determinante para essa inclusão.

A integração de Barcarena à Região Metropolitana de Belém trará benefícios para o município, como maior visibilidade e a possibilidade de acesso a recursos e investimentos voltados para o desenvolvimento urbano e regional. A medida também deve facilitar a cooperação entre os municípios que compõem a região metropolitana, gerando maior integração e potencializando o crescimento sustentável.

Com a aprovação do projeto e a sanção do governador Helder Barbalho, Barcarena passa a fazer parte oficialmente da Região Metropolitana de Belém, reforçando seu papel como um importante centro industrial e urbano no Pará e no país.

Com informações da ALEPA.

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