Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deverá ser reinstalado nesta terça-feira
A composição atual inclui membros governistas e de oposição, com 15 titulares e 15 suplentes.
Nesta terça-feira 28.03.2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ser instalado após dois anos de inatividade. A reunião está marcada para as 14h e, além de instalar o Conselho, serão eleitos o presidente e o vice para os próximos dois anos. O Plenário já aprovou os novos integrantes do colegiado.
O senador Marcio Bittar (União/AC) foi aprovado para ocupar o cargo de corregedor do Senado. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa, incluindo questões referentes à segurança interna e externa.
O Conselho de Ética do Senado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, sendo responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e, em casos mais extremos, perda do mandato.
Com 15 titulares e 15 suplentes, a composição atual do colegiado inclui nomes governistas e de oposição, como os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Hamilton Mourão ( Republicanos -RS), Jayme Campos (União-MT), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Dr. Hiran (PP-RR).
Os suplentes escolhidos são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Viana (Podemos-MG), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado representa um importante passo para garantir a manutenção da ordem e da ética entre os parlamentares, promovendo a responsabilidade e a transparência no exercício dos mandatos.
Com informações da Agência Senado.
